02/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:02

Transitado em Julgado em 02/05/2025
02/05/2025 18:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/05/2025 02:14

Decorrido prazo de LUCIANO POUCHAIN BOMFIM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:14

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 140930928
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140930928
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos, etc Tratam-se os autos de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Tutela Antecipada, movida por SENSUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, em face de OBRA DA PROTEÇÃO A POBREZA ENVERGONHADA,, abas qualificadas nos autos..

As partes, através da petição de ID 140777787, informaram que celebraram acordo, requerendo sua homologação, visando por fim à lide. É o breve relato.

Passo a decidir: Analisando a aludida petição de ID 140777787, constata-se que as partes são legítimas, devidamente representadas, encontrando-se o acordo assinado por ambas, sem qualquer indício de vício, restando a sua devida homologação.

Isto posto, o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no ID 140777787, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, decretando a extinção deste processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sem custas remanescentes.

Honorários conforme pactuados.

P.

R.

I. Fortaleza, 20 de março de 2025.

ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito
02/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140930928
20/03/2025 20:47

Homologada a Transação
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132844363
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132844363
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132844363
21/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 126925551
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0263985-74.2024.8.06.0001 [Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência] DESPACHO R.h Ao autor para, no prazo de cinco(05) dias se manifestar sobre as certidões constantes dos IDs. 121735876 e 121735881.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, 23 de Novembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 126925551
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126925551
28/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:13

Conclusos para despacho
23/11/2024 18:46

Juntada de ata de audiência de conciliação
09/11/2024 21:21

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/10/2024 22:18

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 17:20

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
04/10/2024 12:44

Mov. [22] - Conclusão
04/10/2024 08:51

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
04/10/2024 08:51

Mov. [20] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
03/10/2024 18:06

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356695-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/10/2024 11:12
03/10/2024 18:06

Mov. [18] - Entranhado | Entranhado o processo 0263985-74.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
03/10/2024 18:06

Mov. [17] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
02/10/2024 18:29

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 01:50

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 18:49

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
26/09/2024 09:40

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/188548-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2024 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
25/09/2024 18:58

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
25/09/2024 13:10

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
25/09/2024 13:09

Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
24/09/2024 11:44

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 10:47

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/188549-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2024 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
24/09/2024 10:46

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
13/09/2024 15:23

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 14:46

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente
09/09/2024 10:24

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
09/09/2024 10:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 11:02

Mov. [2] - Conclusão
28/08/2024 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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