12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173861564
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173861564
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 790, Piratininga, MARACANAú - CE - CEP: 61905-167 PROCESSO Nº: 3003426-27.2024.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LETICIA GONCALVES MONTEIROREQUERIDO: MUNICIPIO DE MARACANAU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, PREFEITO DE MARACANAÚ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do(s) titular(es) do crédito, tal como determina os arts. 21, XV e 22, XI da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para fins de expedição do Precatório. MARACANAú/CE, 10 de setembro de 2025.

NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
10/09/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173861564
10/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172320693
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003426-27.2024.8.06.0117 Promovente: LETICIA GONCALVES MONTEIRO Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros (2) DESPACHO Sobre as pendências da certidão retro, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.

Maracanaú/CE, 4 de setembro de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
04/09/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172320693
04/09/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:22

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 25/08/2025 23:59.
29/07/2025 05:08

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES MONTEIRO em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 163543747
04/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163543747
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:[email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003426-27.2024.8.06.0117 Promovente: LETICIA GONCALVES MONTEIRO Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros (2) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por LETICIA GONCALVES MONTEIRO em face de o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A parte exeqüente iniciou o presente cumprimento de sentença no ID nº 150810888, trazendo os cálculos que entendia correto, nos termos da sentença prolatada nos autos. Intimada para apresentar impugnação, a parte executada permaneceu inerte. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos da parte autora de ID nº 150810888 e determino a expedição de Precatório/RPV, nos termos do art. 535, §3º do CPC e nos termos da referida petição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, pelo DJE e pelo Portal.

Expeçam-se os competentes Precatório/RPV.

ARQUIVEM-SE os autos.

Maracanaú/CE, 3 de julho de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163543747
03/07/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/04/2025. Documento: 149881821
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149881821
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003426-27.2024.8.06.0117 Promovente: LETICIA GONCALVES MONTEIRO Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.

Maracanaú/CE, 9 de abril de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
09/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149881821
09/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:30

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 134474209
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 134474209
20/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134474209
03/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 128363824
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003426-27.2024.8.06.0117 Promovente: LETICIA GONCALVES MONTEIRO Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros (2) DESPACHO Considerando as informações prestadas pelo município, determino a intimação da parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias, devendo ainda esclarecer se tem interesse na continuidade do feito.

Maracanaú/CE, 5 de dezembro de 2024.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 128363824
11/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128363824
05/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 10:09

Declarada incompetência
25/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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