18/07/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 05:01

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 06:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154497974
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154497974
19/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR REQUERIDO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
18/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154497974
18/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 05:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 151871268
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151871268
07/05/2025 00:00

Intimação

MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR REQUERIDO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença de ID 127749723, processo transitado em julgado.

A parte exequente requereu tão somente os valores já fixados, renunciando, portanto, a correção monetária e os juros (petição ID 151836778), razão pela qual, HOMOLOGO o valor disposto na sentença ID 127749723, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), corresponde ao crédito do exequente MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Expeça-se a requisição de pagamento, dados bancários ID 151836778. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151871268
23/04/2025 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:14

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127749723
03/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127749723
02/12/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127749723
02/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 00:00

Intimação

MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR EXECUTADO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros R.H.

Considerando a impugnação interposta de id. 124776429, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124804517
21/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124804517
13/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão judicial
25/10/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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