01/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:22

Juntada de despacho
26/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 15:33

Alterado o assunto processual
25/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024. Documento: 126036963
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3018130-05.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: KATIA SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 125999624), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126036963
21/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126036963
21/11/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115456239
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115456239
12/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115456239
12/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 13:56

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 105406002
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105406002
23/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406002
23/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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