15/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 09:05

Alterado o assunto processual
15/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 132039393
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 132039393
27/03/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132039393
31/01/2025 02:20

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130328408
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130328408
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130328408
13/12/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130328408
13/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 08:39

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/11/2024 15:21

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 126905612
28/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126905612
27/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126905612
22/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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