12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167997774
11/08/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167997774
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167997774
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:15

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
07/08/2025 15:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento
21/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
18/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:07

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:07

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137420011
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137420011
11/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200123-65.2023.8.06.0066 REQUERENTE: FRANCISCA MARTINIANO DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto FRANCISCA MARTINIANO DA SILVA em face de BANCO PAN S.A,pelo qual pretende a efetivação de obrigação de pagar imposta à parte executada por título executivo judicial. Em seu demonstrativo de crédito (id. 108677612, a parte exequente apontou como devida a quantia total de R$ R$ 9.529,16 (Nove mil quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Determinada a intimação da parte executada (ID. 125747119) para efetuar o pagamento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Por sua vez, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 130464754), excesso da execução.

Afirma que o valor devido é de R$ 8.111,66 (oito mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos). Em manifestação (id. 131642541), a parte exequente concordou com a impugnação apresentada pela parte executada, requerendo a expedição dos alvarás. É o relatório.

DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente concordou com a impugnação apresentada pela parte executada. (id. 131642541). Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar como devido neste cumprimento de sentença o valor R$ 8.111,66 (oito mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos). Condeno a parte exequente em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução, ficando suspensa a exigibilidade da obrigação pela gratuidade de justiça. Desde logo, intime-se o Executado para que demonstre o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Informando o não recolhimento das custas processuais pelo banco promovido no prazo assinalado, envie-se o valor do débito para a Procuradoria-Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa, comunicando-se a Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos dos arts. 400 e 409 do Código de Normais Judiciais. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente e do seu representante processual, para levantamento do valor homologado, a ser debitado do depósito judicial feito pela parte executada, haja vista que o patrono possui poderes especiais para tal feito. Considerando que o valor total da condenação corresponde a R$ 8.111,66 (oito mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos), id:130729079 . · Titular: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE; CPF: *67.***.*71-97; BANCO DO BRASIL Agência: 1.293-9; Conta Corrente nº: 14.264-6. Após a preclusão deste pronunciamento, expeça-se alvará em favor da parte executada para o levantamento do montante depositado em excesso, no valor de R$ 1.817,07(mil oitocentos e dezessete reais e sete centavos que encontra-se no id. (130729080), nos seguintes termos: · Banco PAN (CNPJ 59.***.***/0001-13) conforme dados bancários a seguir: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3070-8, CONTA CORRENTE 105664-6 Feito todos os expedientes, arquivem-se com baixa definitiva. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137420011
27/02/2025 12:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 22:14

Conclusos para julgamento
24/01/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 07:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2024 20:36

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 125747119
26/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200123-65.2023.8.06.0066 REQUERENTE: FRANCISCA MARTINIANO DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. D E S P A C H O Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §§ 2º, I, e 4º, do CPC) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e de honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) sobre a dívida cobrada, nos termos do artigo 523 do CPC.

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) sobre a dívida restante, podendo indicar bens a penhora.

Outrossim, cientifique-se o executado da possibilidade de apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia, nos termos do art. 525 do CPC, após o transcurso do período para pagamento voluntário da obrigação.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não sejam localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Por fim, a parte executada deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa processual. Expedientes necessários.

Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125747119
25/11/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125747119
25/11/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:23

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:56

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/10/2024 11:01

Mov. [89] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 11:00

Mov. [88] - Encerrar análise
03/10/2024 10:59

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
01/10/2024 22:26

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806945-6 Tipo da Peticao: Pedido de Arquivamento Data: 01/10/2024 22:23
19/09/2024 09:31

Mov. [85] - Conclusão
19/09/2024 05:26

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806641-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/09/2024 10:52
17/09/2024 15:36

Mov. [83] - Petição juntada ao processo
17/09/2024 15:28

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806631-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 15:26
11/09/2024 20:03

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 07:34

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 18:21

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 08:41

Mov. [78] - Concluso para Despacho
09/09/2024 08:41

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
09/09/2024 08:40

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado
07/09/2024 14:09

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
28/06/2024 19:38

Mov. [74] - Recurso Eletrônico
28/06/2024 19:37

Mov. [73] - Certidão emitida
27/06/2024 21:59

Mov. [72] - Decurso de Prazo
10/05/2024 00:03

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
08/05/2024 02:29

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 19:22

Mov. [69] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2024 13:21

Mov. [68] - Decurso de Prazo
26/02/2024 08:16

Mov. [67] - Conclusão
26/02/2024 07:17

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01800972-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/02/2024 07:15
16/02/2024 21:59

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
15/02/2024 02:28

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2024 17:39

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2024 11:23

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01800721-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/02/2024 10:23
14/02/2024 11:23

Mov. [61] - Entranhado | Entranhado o processo 0200123-65.2023.8.06.0066/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
14/02/2024 11:23

Mov. [60] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
07/02/2024 14:15

Mov. [59] - Documento
07/02/2024 10:09

Mov. [58] - Expedição de Alvará
06/02/2024 21:26

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
05/02/2024 12:23

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 12:02

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2024 10:13

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01800552-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/02/2024 09:58
02/02/2024 20:22

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240
01/02/2024 17:47

Mov. [52] - Documento
01/02/2024 02:21

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 16:59

Mov. [50] - Certidão emitida
31/01/2024 16:58

Mov. [49] - Informação
30/01/2024 16:18

Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2023 09:56

Mov. [47] - Concluso para Sentença
21/11/2023 00:46

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01806376-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 00:12
10/11/2023 21:17

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
09/11/2023 12:17

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2023 10:19

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2023 10:05

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
06/11/2023 10:21

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805938-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 09:07
22/10/2023 04:54

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805583-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2023 18:39
12/10/2023 02:14

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177
10/10/2023 02:21

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2023 15:31

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da CGJ/CE, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)
09/10/2023 15:21

Mov. [36] - Laudo Pericial
25/09/2023 23:00

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805006-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2023 22:33
21/09/2023 13:50

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
21/09/2023 13:43

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01804922-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 13:40
15/09/2023 08:52

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
13/09/2023 06:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01804677-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2023 20:54
01/09/2023 22:34

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
31/08/2023 02:28

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 22:32

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149
30/08/2023 13:55

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 13:42

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
30/08/2023 13:32

Mov. [25] - Petição
29/08/2023 17:32

Mov. [24] - Documento
29/08/2023 09:07

Mov. [23] - Expedição de Carta
29/08/2023 02:23

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2023 11:13

Mov. [21] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2023 10:45

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/06/2023 09:07

Mov. [19] - Concluso para Despacho
13/06/2023 17:52

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01803250-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 17:28
12/06/2023 04:26

Mov. [17] - Certidão emitida
11/06/2023 06:38

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01803202-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2023 19:48
05/06/2023 21:04

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
02/06/2023 02:24

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 14:52

Mov. [13] - Certidão emitida
01/06/2023 14:52

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 14:51

Mov. [11] - Decurso de Prazo
20/04/2023 21:59

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060
19/04/2023 02:22

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 13:03

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 05:31

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01802228-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/04/2023 18:48
25/03/2023 00:07

Mov. [6] - Certidão emitida
14/03/2023 14:16

Mov. [5] - Certidão emitida
14/03/2023 12:44

Mov. [4] - Expedição de Carta
27/02/2023 16:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2023 16:31

Mov. [2] - Conclusão
27/02/2023 16:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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