12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 172391527
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 172391527
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0267647-51.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO -------------------------------Ofício requisitório no id 170315297. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
10/09/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172391527
04/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.
24/06/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 155324644
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 155324644
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0267647-51.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 9.943,69 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), deflagrado sob o ID 135215601, com planilha acostada no ID 135216576.

Intimado o Estado do Ceará (Art. 535, CPC), todavia deixou transcorrer in albis (ID 154941834).

Sem impugnações aos cálculos apresentados, prevalece planilha de ID 135216576 (CPC, Art. 535, § 3º c/c Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 - Art. 22, X).

Cabível, assim, a expedição da competente requisição de pagamento de pequeno valor em favor da parte exequente, determino: 1.

A intimação do advogado Guilherme de Macedo Soares, para que, no prazo de 5 dias, apresente seus dados bancários (necessário apresentar a foto do cartão ou print da tela do aplicativo bancário em que conste agência e conta) e cópias de seu RG, CPF/CNPJ. 2.

Autos à SEJUD para confeccionar a ROPV referente ao honorário de sucumbência do advogado Guilherme de Macedo Soares. 3.

Elaborada a requisição, intima a parte, para manifestação sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 4.

Sem oposições, envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante. 5.

Assinada definitivamente a ROPV, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor e intimado o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) informada, comprove o pagamento da(s) quantia(s) requisitada, sob pena de sequestro do montante eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio. 6.

Intimem-se. 7.

Cumpra-se, conforme sequenciado. Exp.

Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
09/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155324644
09/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 17:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2025 23:59.
08/04/2025 05:07

Decorrido prazo de GUILHERME DE MACEDO SOARES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:07

Decorrido prazo de GUILHERME DE MACEDO SOARES em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142562091
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142562091
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0267647-51.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Rec.

Hoje. Intime-se o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Por fim, intime-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
31/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142562091
31/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 10:11

Alterado o assunto processual
23/03/2025 10:10

Alterado o assunto processual
23/03/2025 10:10

Alterado o assunto processual
17/03/2025 15:27

Determinada a redistribuição dos autos
11/02/2025 20:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 132314199
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132314199
27/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132314199
15/01/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126047805
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0267647-51.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Competência Tributária, Repetição de indébito] Parte Autora: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 225.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Levando em consideração o grande lapso temporal desde o pedido de suspensão do processo (ID.104894248, há 10 meses), determino a intimação da parte exequente (advogado por DJe) para informar (em 10 dias) se ainda possui interesse na prorrogação da suspensão, informando ainda, como se encontra o processo administrativo da retificação das DIRPF'S mencionadas em ID.104894248.

Fortaleza 2024-11-19 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126047805
25/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126047805
19/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:02

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
12/09/2024 10:58

Mov. [108] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
12/09/2024 10:57

Mov. [107] - Desarquivamento
01/08/2024 07:55

Mov. [106] - Encerrar análise
01/08/2024 07:54

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
27/06/2024 09:27

Mov. [104] - Conclusão
26/06/2024 13:59

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02149955-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 13:54
30/05/2024 01:30

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/05/2024 11:30

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/05/2024 11:30

Mov. [100] - Documento Analisado
10/05/2024 18:09

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara (PGE, portal) para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a peticao de fls. 265/266.
17/04/2024 10:32

Mov. [98] - Conclusão
15/01/2024 17:11

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01812828-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 16:47
30/11/2023 16:01

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02481000-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2023 15:38
21/11/2023 18:03

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/11/2023 18:02

Mov. [94] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
03/08/2023 18:36

Mov. [93] - Mero expediente | Certifique a Secretaria Judiciaria eventual decurso de prazo para o Estado do Ceara se manifestar quanto ao despacho de fl. 240. Apos, retornem os autos conclusos para os fins de direito.
01/08/2023 16:58

Mov. [92] - Conclusão
01/08/2023 16:40

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229784-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 16:32
25/02/2023 01:33

Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/02/2023 02:45

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/02/2023 12:53

Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/02/2023 12:53

Mov. [87] - Documento Analisado
30/01/2023 13:48

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2023 17:34

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837302-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/01/2023 17:14
09/01/2023 15:43

Mov. [84] - Concluso para Despacho
01/12/2022 18:23

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02544221-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 18:10
28/09/2022 09:47

Mov. [82] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
28/09/2022 09:47

Mov. [81] - Definitivo
28/09/2022 09:46

Mov. [80] - Encerramento de Documentos
27/09/2022 16:38

Mov. [79] - Mero expediente | Considerando o transito em julgado da presente acao (conforme certidao de fl. 182), e a inexistencia de pleito executorio, arquive-se o processo. Expediente SEJUD: arquivar processo.
27/09/2022 11:01

Mov. [78] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 182.
26/09/2022 16:11

Mov. [77] - Conclusão
26/09/2022 16:11

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
26/09/2022 16:11

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/07/2022 14:04:16 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
28/06/2022 19:38

Mov. [74] - Recurso Eletrônico
28/06/2022 19:37

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
22/06/2022 12:46

Mov. [72] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
22/06/2022 12:40

Mov. [71] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
22/06/2022 12:37

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
25/05/2022 11:23

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
25/05/2022 11:23

Mov. [68] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
08/05/2022 04:03

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
28/04/2022 21:32

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832
27/04/2022 15:45

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/04/2022 13:38

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2022 13:31

Mov. [63] - Documento Analisado
22/04/2022 16:32

Mov. [62] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 15:18

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:06

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:06

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:05

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:42

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:41

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:39

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022 23:24

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
21/02/2022 19:58

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 22:09

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 22:09

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 22:08

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 22:08

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
22/12/2021 15:35

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01470616-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2021 15:11
13/12/2021 04:10

Mov. [47] - Certidão emitida
03/12/2021 11:44

Mov. [46] - Certidão emitida
03/12/2021 11:44

Mov. [45] - Documento
02/12/2021 12:37

Mov. [44] - Certidão emitida
02/12/2021 11:25

Mov. [43] - Documento
01/12/2021 21:19

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/205778-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2021 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
01/12/2021 15:56

Mov. [41] - Documento Analisado
01/12/2021 10:45

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara para que apresente, dentro do prazo legal, as contrarrazoes aos embargos de declaracao apresentados pela parte autora (fls. 118/129). Expedientes SEJUD: intimacao do Estado do Ceara pelo portal dig
01/12/2021 09:48

Mov. [39] - Concluso para Despacho
30/11/2021 16:24

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02469224-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/11/2021 15:58
30/11/2021 16:24

Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0267647-51.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Repeticao de indebito
30/11/2021 16:24

Mov. [36] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
29/11/2021 02:34

Mov. [35] - Certidão emitida
22/11/2021 21:23

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739
19/11/2021 09:57

Mov. [33] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
18/11/2021 09:48

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 09:42

Mov. [31] - Certidão emitida
18/11/2021 09:40

Mov. [30] - Certidão emitida
18/11/2021 09:26

Mov. [29] - Documento Analisado
18/11/2021 09:14

Mov. [28] - Informação
16/11/2021 16:40

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 13:10

Mov. [26] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
11/11/2021 12:28

Mov. [25] - Concluso para Sentença
11/11/2021 12:20

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01452565-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/11/2021 11:56
09/11/2021 07:33

Mov. [23] - Certidão emitida
09/11/2021 07:33

Mov. [22] - Documento Analisado
05/11/2021 10:52

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 18:14

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02414254-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/11/2021 17:40
25/10/2021 23:26

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
22/10/2021 10:13

Mov. [18] - Conclusão
21/10/2021 18:05

Mov. [17] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
21/10/2021 12:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01441930-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/10/2021 12:08
19/10/2021 21:04

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0444/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719
18/10/2021 09:35

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 09:30

Mov. [13] - Certidão emitida
18/10/2021 09:29

Mov. [12] - Documento Analisado
15/10/2021 04:53

Mov. [11] - Certidão emitida
14/10/2021 16:59

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 13:38

Mov. [9] - Concluso para Despacho
13/10/2021 12:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02367200-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2021 12:06
05/10/2021 20:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
04/10/2021 18:08

Mov. [6] - Certidão emitida
04/10/2021 01:52

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 19:13

Mov. [4] - Expedição de Carta
01/10/2021 18:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 01:29

Mov. [2] - Conclusão
30/09/2021 01:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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