17/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 17:47

Decorrido prazo de SILVANES PIRES DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:47

Decorrido prazo de Francisco Jose Maciel Alves em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124847961
20/11/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Maria Alda Maciel Alves em face de Rosiene Maciel, ambas qualificadas.

Liminar deferida.

Veio aos autos informação da promovida de que havia deixado o imóvel, azo em que procedeu à entrega das chaves.

Pedido de sucessão processual.

Intimada para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte.

Relatados, decido: Inicialmente, defiro o pedido de sucessão processual.

Feito ajuizado em março de 2011.

O aparelho jurisdicional não pode ficar, indefinidamente, à disposição das partes, notadamente, quando elas negligenciam seu deveres processuais.

In casu, o promovente revelou desinteresse no deslinde do feito, sendo patente o abandono do processo, tendo estando silente há anos, não obstante a intimação pessoal para dizer de seu interesse na demanda, sob pena de extinção.

Em face do exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, forte no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no patamar de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124847961
19/11/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124847961
13/11/2024 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/11/2024 10:00

Conclusos para julgamento
09/11/2024 08:11

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/04/2024 21:34

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 11:46

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 11:24

Mov. [81] - Documento Analisado
11/04/2024 13:42

Mov. [80] - Mero expediente | Converto o julgamento em diligencia, para determinar que o processo seja encaminhado para a fila de decisao interlocutoria para apreciacao do pedido de habilitacao dos sucessores.
10/04/2024 15:33

Mov. [79] - Concluso para Sentença
08/01/2024 15:43

Mov. [78] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos para a fila de sentenca.
26/01/2023 16:34

Mov. [77] - Concluso para Despacho
13/12/2022 18:54

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
13/12/2022 18:54

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
30/11/2022 10:57

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/11/2022 10:56

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)
14/11/2022 15:27

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/11/2022 15:27

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/11/2022 13:47

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
14/11/2022 13:45

Mov. [69] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
07/11/2022 21:25

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0795/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962
04/11/2022 11:46

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2022 08:03

Mov. [66] - Documento Analisado
27/10/2022 09:59

Mov. [65] - Mero expediente | Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao a forma do art. 485, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
25/10/2022 15:26

Mov. [64] - Concluso para Despacho
08/10/2022 09:38

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2022 19:45

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
07/06/2022 14:37

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 14:37

Mov. [60] - Documento Analisado
05/06/2022 11:54

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2022 16:59

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01826388-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2022 16:50
01/10/2021 20:20

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708
30/09/2021 10:33

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 09:38

Mov. [55] - Documento Analisado
27/09/2021 16:08

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito | Dessa forma, ante a presente situacao relatada, determino a intimacao da promovida para se manifestar sobre a sucessao do polo ativo ante o falecimento da autora, no prazo de cinco dias. Expedientes necessari
23/09/2021 09:33

Mov. [53] - Concluso para Despacho
22/04/2021 16:04

Mov. [52] - Concluso para Sentença
03/03/2021 11:22

Mov. [51] - Certidão emitida
01/03/2021 12:16

Mov. [50] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos para a fila de julgamento
01/03/2021 12:15

Mov. [49] - Concluso para Despacho
08/10/2020 00:26

Mov. [48] - Certidão emitida
08/10/2020 00:26

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
15/09/2020 12:04

Mov. [46] - Certidão emitida
15/09/2020 10:53

Mov. [45] - Expedição de Carta
15/09/2020 10:46

Mov. [44] - Documento Analisado
11/09/2020 18:19

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2018 17:26

Mov. [42] - Concluso para Despacho
08/01/2018 14:35

Mov. [41] - Certidão emitida
08/01/2018 14:33

Mov. [40] - Certidão emitida
14/11/2017 14:35

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
14/11/2017 14:35

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
25/10/2017 14:20

Mov. [37] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
25/10/2017 10:30

Mov. [36] - Certidão emitida
16/10/2017 17:57

Mov. [35] - Conclusão
11/10/2017 10:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
10/10/2017 10:57

Mov. [33] - Conclusão
30/07/2017 17:12

Mov. [32] - Concluso para Despacho
05/06/2017 08:33

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017
24/08/2016 09:37

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )
17/03/2015 09:35

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2015 DO CNJ
16/05/2014 16:37

Mov. [28] - Concluso para Despacho | VISTO EM CORREICAO
18/07/2013 12:00

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2012 15:40

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2012 12:50

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER ADOCAO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/2012 16:32

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
01/11/2012 14:18

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: . PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2012 13:27

Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES FUNCIONARIO: MATHEUS NO. DAS FOLHAS: 102 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 06
25/10/2012 16:40

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2012 09:40

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
05/09/2012 11:41

Mov. [19] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A CENTRAL DE CONCILIACAO DO FORUM CLOVIS BEVILAQUA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2012 16:55

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2012 16:53

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2012 16:39

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/02/2012 12:26

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/02/2012 12:25

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE AUTORA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2011 14:26

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2011 15:08

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2011 15:08

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REPLICA A CONTESTACAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2011 12:23

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DOMINGOS DE CASTRO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2011 11:37

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES FUNCIONARIO: DIEGO ALENCAR NO. DAS FOLHAS: 70 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/09/2011 DATA FINAL DO PRAZO
20/09/2011 14:17

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
04/08/2011 11:32

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2011 16:36

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO Para publicar no dj - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2011 17:13

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2011 14:20

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2011 14:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2011 14:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO IMOVEL SITO NA RUA AROLDO TORRES, 1050, APTO. 204, BLOCO C. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/2011 09:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2011

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00