28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170669354
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170669354
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE E-mail:  [email protected] _______________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201078-04.2024.8.06.0053 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: JOSE AGACI DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Intime-se a parte promovida para comprovar o recolhimento das custas finais, de acordo com de acordo com a PORTARIA CONJUNTA nº 428/2020/PRES/CGJCE, disponibilizada no Diário da Justiça do dia 05-03-2020 - Edição 2332, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

As referidas guias estão disponíveis nos autos  ID 170650914 - Certidão de Custas - Guia Gerada,  bem como no SGA - Sistema de Gestão da Arrecadação.

Disponível no link:    https://sga.tjce.jus.br/consultar_processos Camocim (CE), 26 de agosto de 2025 Iracilda Carvalho Moreira Diretor de Secretaria
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170669354
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:31

Juntada de ordem de bloqueio
26/08/2025 17:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164725898
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164725898
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGURA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0201078-04.2024.8.06.0053 Autor: REQUERENTE: JOSE AGACI DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Intime-se o Executado, através de seu advogado indicado nos autos, para que efetue o adimplemento da avença sentenciada transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, CPC. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será realizado, desde logo, bloqueio via SISBAJUD.

Empós, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Expedientes necessários.

Camocim/CE, data e assinaturas eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
11/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164725898
11/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 08:35

Processo Reativado
10/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 09:36

Juntada de relatório
05/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 20:35

Alterado o assunto processual
05/05/2025 20:35

Alterado o assunto processual
30/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144769186
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144769186
02/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144769186
02/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:57

Juntada de Petição de recurso
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 131723434
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 131723434
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 131723434
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131723434
17/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131723434
17/01/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 05:33

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 125854874
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 125854874
16/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125854874
16/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 13:20

Juntada de documento de comprovação
18/10/2024 23:17

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/09/2024 20:01

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393
16/09/2024 02:28

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 14:07

Mov. [4] - Expedição de Carta
28/08/2024 21:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2024 16:19

Mov. [2] - Conclusão
27/08/2024 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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