09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172507210
09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172507210
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172507210
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172507210
08/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Miguel, CRATO - CE - CEP: 63122-045 Whatsapp da Unidade : (85) 982395531 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000479-43.2021.8.06.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES REQUERIDO: GBM EMPREENDIOMENTOS LTDA e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE a empresa GBM EMPREENDIMENTOS LTDA para que realize o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Expedientes necessários.

CRATO, 5 de setembro de 2025. ROGERIO BERNARDO XANDU Servidor da SEJUD do 1º Grau
05/09/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172507210
05/09/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172507210
05/09/2025 10:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
05/09/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2025 00:00

Publicado Citação em 24/07/2025. Documento: 165863141
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165863141
22/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165863141
21/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2025 04:17

Decorrido prazo de ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152266327
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152266327
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.  WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000479-43.2021.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES REQUERIDO: GBM EMPREENDIOMENTOS LTDA DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o mandado de penhora e avaliação de bens do executado: GBM EMPREENDIOMENTOS LTDA, foi devolvido sem êxito,  com a informação de que não foram localizados bens do devedor para penhora, conforme certificado no ID Nº 138811472.

Diante do exposto, DETERMINO: 1) Intime-se a parte REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES , por seu advogado, via DJEN, para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, de conformidade com o § 4º do art. 53 da Lei 9099/95. 2) Com a informação de bens do devedor renove-se o expediente para penhora e avaliação. 3) Decorrido o prazo, sem manifestação, volte-me conclusos para sentença de extinção. 4) Sem prejuízo dom acima determinado, cumpra-se as demais deteminações do despacho exarado no ID 134359246, abaixo transcrito: DESPACHO [.....] d) Proceda-se o cálculo das custas processuais referente a condenação da embargante. e) Intime-se a executada(embargante), para, no prazo de quinze(15) dias, efetuar o pagamento das custas a que foi condenada por sentença, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. ( Anexe os cálculos e as informações necessárias para o recolhimento das custas processuais). f)  Decorrido o prazo sem pagamento das custas, proceda-se o encaminhamento dos dados da devedora para inscrição do seu nome na Dívida Ativa do Estado, utilizando o requerimento constante no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme link: https://www.tjce.jus.br/fermoju/custas-judiciais/ (depois escolher a opção "Modelo de Solicitação de Inscrição na Dívida Ativa"). g) Anexe-se ao requerimento de inscrição da dívida os dados documentação necessária, tais como: nome, endereço, número do CPF/CNPJ (identificação do devedor), cópia da decisão e da sentença condenatória, certidão de transito em julgado, comprovante de intimação do devedor para pagamento e valor a ser inscrito (cálculo em reais) à época da condenação em caso de cobrança de multa e/ou à época da data do vencimento no caso de custas judiciais. Crato/CE, data da publicação no sistema.

Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006. j
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152266327
28/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024. Documento: 115330308
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA- COMARCA DE CRATO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum Des.

Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - WhatsApp: (85) 98165-8610 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 3000479-43.2021.8.06.0072 REQUERENTE: MARIA RITA CHAVES REQUERIDO: FATOR ENGENHARIA EIRELI Por ato ordinatório, com fundamento no disposto no art. 130, inciso IV, letra "a" do Provimento 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça do dia 18/01/2021, encaminhei o processo à SEJUD, para confecção do seguinte expediente: a) Intimar a parte autora, por seu(ua) advogado(a), sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça(ID 106929344), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Crato, 5 de novembro de 2024.

JANYNE DE SOUZA AGUIAR Supervisor de Gabinete de 1º Grau
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115330308
05/11/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115330308
05/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:32

Juntada de resposta
13/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:29

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
19/06/2024 14:10

Juntada de ordem de bloqueio
31/05/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/02/2024 12:19

Decorrido prazo de PEDRO IVAN COUTO DUARTE em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78477787
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78477787
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78477787
22/01/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78477787
22/01/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78477787
19/01/2024 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 22:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 00:00

Publicado Citação em 21/08/2023. Documento: 65394638
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65394638
17/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 14:28

Juntada de ato ordinatório
03/08/2023 09:50

Juntada de despacho
15/03/2022 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/03/2022 01:40

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 14:04

Conclusos para decisão
04/02/2022 18:42

Juntada de Petição de recurso
24/01/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:02

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/10/2021 13:58

Conclusos para julgamento
14/10/2021 13:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
13/10/2021 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 18:04

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
16/08/2021 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:00

Conclusos para despacho
11/08/2021 00:02

Decorrido prazo de YOHANNE ALVES COSTA em 10/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 12:30

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 21:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/07/2021 14:04

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
20/07/2021 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2021 17:23

Juntada de Petição de procuração
08/06/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:45

Expedição de Citação.
07/06/2021 15:17

Juntada de Certidão
07/06/2021 08:17

Juntada de Certidão
05/06/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 21:19

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
05/06/2021 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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