25/07/2025 04:40

Decorrido prazo de FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161223909
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161223909
01/07/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161223909
29/06/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155190703
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155190703
19/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155190703
19/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 13:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MELO MENESES SANTOS em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 151093119
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 151093119
30/04/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151093119
30/04/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
09/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:44

Juntada de ata de audiência de conciliação
29/01/2025 11:30

Decorrido prazo de FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:30

Decorrido prazo de FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442466
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442466
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132442466
16/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132442466
16/01/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 11:20, Vara Única da Comarca de Coreaú.
17/12/2024 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112745796
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002665-43.2024.8.06.0069 Despacho: A exigência da juntada de documentos que demonstrem a verossimilhança das alegações iniciais não implica ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, ao invés disso, evita o uso abusivo do direito de ação, já que se está diante de uma demanda reproduzida em massa.

Assim diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) extratos bancários referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores a data da realização do referido contrato; b) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); c) Quando for apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, deve à parte autora, no prazo supra, apresentar documento que comprove o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento.

Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreau/CE, 01 de novembro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112745796
05/11/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112745796
01/11/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 14:50, Vara Única da Comarca de Coreaú.
24/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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