14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152947646
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152947646
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0359511-11.2000.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA e outros EMBARGADO: Egidio Gomes de Souza DESPACHO Intimem-se os litigantes para que se manifestem sobre a planilha de cálculo apresentada (ID. 152846248), no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentenças Fazendário
12/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152947646
12/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2025 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:26

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 13:15

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:03

Juntada de documento de comprovação
04/07/2023 10:45

Expedição de Ofício.
26/04/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:54

Conclusos para despacho
23/11/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
31/10/2022 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0359511-11.2000.8.06.0001 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO : Estado do Ceara e outros POLO PASSIVO : Egidio Gomes de Souza D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).

Migrado do SAJPG para PJe.

PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

FASE anterior MIGRAÇÃO.

PROPULSÃO.

Reiterar oficio à Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Ceará para carrear as fichas financeiras do Sr.

Egidio Gomes de Souza, 3.º Sargento PM RR, informando os valores mensais que ele receberia caso ainda estivesse na ativa no periodo de novembro de 1998 a maio de 2000 - Prazo: 10 DIAS. .

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.

COOPERAÇÃO.

NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.

SEJUD 1 Grau. Á SEJUD 1 Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO (X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:55

Conclusos para despacho
21/10/2022 23:08

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2022 10:45

Mov. [38] - Conclusão
05/07/2022 16:02

Mov. [37] - Ofício
05/07/2022 16:02

Mov. [36] - Ofício
05/07/2022 16:01

Mov. [35] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
08/06/2022 11:33

Mov. [34] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
08/06/2022 10:28

Mov. [33] - Documento
30/05/2022 15:53

Mov. [32] - Expedição de Ofício: TODOS - Ofício sem AR - Malote - Juiz
12/05/2022 18:12

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
28/03/2022 17:46

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01981344-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 17:12
22/09/2021 15:09

Mov. [29] - Certidão emitida
01/06/2021 12:15

Mov. [28] - Certidão emitida
24/09/2020 11:36

Mov. [27] - Certidão emitida
24/09/2020 11:34

Mov. [26] - Documento Analisado
22/09/2020 19:59

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 19:24

Mov. [24] - Certidão emitida
17/03/2017 20:21

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10115926-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2017 13:30
05/10/2015 14:34

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/08/2015 15:38

Mov. [21] - Conclusão
28/10/2014 10:59

Mov. [20] - Conclusão
20/06/2014 07:37

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/08/2012 12:00

Mov. [18] - Petição
20/10/2011 12:00

Mov. [17] - Apensado: Apensado ao processo 0450735-30.2000.8.06.0001 - Classe: Mandado de seguranca - Assunto principal:
03/05/2010 16:43

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C 94 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 14:28

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A DISTRIBUICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2007 16:26

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO PARA JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (A-1) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2007 12:35

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
07/05/2007 14:53

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO Exp. 83 APENSADO 2000.0105.5735-1 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2007 14:00

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j para fazer ap.2000010557351 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2005 14:29

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA AP.1999433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/01/2005 17:56

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO AP.1999433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2004 12:56

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU( AP. 1999.433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2004 17:10

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: ( AP. 1999.433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2004 12:00

Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 254 AP. 1999.433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/12/2004 13:01

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.1999433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2004 15:23

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (AP. 99.433413) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2004 12:00

Mov. [3] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2004 12:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2004 09:46

Mov. [1] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 199902433413 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00