04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 165980540
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 165980540
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0555311-74.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: WALMAR PINHEIRO LIMA, SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA, JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO DECISÃO A parte apelante interpôs recurso de apelação. Isto posto, determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, observadas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do art. 1.010 do CPC, determino a subida dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para o julgamento do recurso, com as homenagens de estilo. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165980540
28/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 03:51

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
27/06/2025 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159997317
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159997317
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0555311-74.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: WALMAR PINHEIRO LIMA, SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA, JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO SENTENÇA Vistos, etc. Cumpra-se a decisão do juízo Ad Quem de ID 155721575, a qual manteve a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. VIBRA ENERGIA S/A interpôs recurso de embargos de declaração (ID 153350796) contra sentença exarada em ID 152078489 dos autos. O embargante alega: a) vício na sentença, haja vista que foi requerida a suspensão do processo e b) pugna pelo acolhimentos dos embargos declaratórios. DECIDO. O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material". Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração, pois visam a uma reapreciação das provas e consequentemente do julgado. Além disso, foi constatada a indiscutível intenção de novar e não mera moratória da dívida executada, de forma que não é aplicável o disposto no art. 922 do CPC, mas sim o disposto nos arts. 203, § 1º e 487, III, b, da norma processual, sendo o caso da extinção do processo de execução, com resolução do mérito. Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na sentença.

Assim, mantenho a sentença recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição.

O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC).

Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade.

A decisão obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido.

Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito.

O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado.

Inviabilidade.

O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15.

O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, CONHECER do presente recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por entender que a sentença recorrida atende a todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação. Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 152078489. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159997317
12/06/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 03:50

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152078489
01/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FABIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:30

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152078489
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0555311-74.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: WALMAR PINHEIRO LIMA, SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA, JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes (ID 142413289), com a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe, tudo na forma dos arts. 354, 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro.

Com relação aos pedidos de IDs. 142849654 e 144662841, sabe-se que, em se tratando dos honorários sucumbenciais fixados no despacho inicial da execução, o STJ entende pela sua provisoriedade, de modo que, por inexistir sucumbência neste momento processual, impossível seria a reserva dos valores, vejamos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS FIXADOS POR DESPACHO INICIAL EM EXECUÇÃO.

FEITO EXTINTO POR INICIATIVA DAS PARTES.

TRANSAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. 1.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os honorários fixados no despacho inicial da execução possuem caráter provisório, podendo ser majorados, reduzidos ou até mesmo excluídos, só se conhecendo da sucumbência ao final do processo quando o magistrado considerará todo o trabalho dos advogados. 2.

Desse modo, havendo composição entre as partes no tocante ao débito objeto da execução, dispondo inclusive acerca dos honorários advocatícios, não mais subsistem os honorários fixados no despacho que recebe a execução, não havendo que se falar em sucumbência, especialmente porque não houve vencedor nem vencido. 3.

Agravo interno a que se nega provimento. (Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.487.433/SP.

Relatoria: Min.

Raul Araújo.

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Data do Julgamento: 28/03/2019.

Data da Publicação: 11/04/2019) Portanto, certo é que a porcentagem estipulada no despacho de citação é meramente provisória e não representa direito da parte exequente, não havendo que se falar em reserva, cabendo a parte interessada ajuizar ação pertinente para cobrança de seus honorários contratuais diante de eventual revogação de poderes.

Custas e honorários na forma do acordo.

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
30/04/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152078489
28/04/2025 07:01

Homologada a Transação
17/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 141050303
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 141050303
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0555311-74.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: WALMAR PINHEIRO LIMA, SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA, JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do recurso interposto.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
02/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141050303
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2024 01:27

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MANUEL GOMES FILHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:27

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106318882
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0555311-74.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: WALMAR PINHEIRO LIMA, SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA, JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO DECISÃO Diante da determinação de ID 98248706, suspendam-se os autos por 100 (cem) dias, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106318882
04/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106318882
29/10/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/08/2024 12:48

Mov. [385] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
26/07/2024 13:23

Mov. [384] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2024 11:32

Mov. [383] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde de agravo de instrumento interposto nos autos.
13/03/2024 11:38

Mov. [382] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/03/2024 17:50

Mov. [381] - Concluso para Despacho
29/02/2024 14:01

Mov. [380] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904333-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 13:51
09/02/2024 18:34

Mov. [379] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245
08/02/2024 11:39

Mov. [378] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do recurso interposto. Advogados(s): Fabio Alberto Nunes Cavalcante (OAB 10
08/02/2024 08:54

Mov. [377] - Documento Analisado
05/02/2024 18:34

Mov. [376] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do recurso interposto.
27/11/2023 11:00

Mov. [375] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2023 09:13

Mov. [374] - Encerrar análise
08/08/2023 09:13

Mov. [373] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
19/07/2023 18:40

Mov. [372] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120
18/07/2023 01:35

Mov. [371] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0276/2023 Teor do ato: Aguarde-se deslinde de agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Fabio Alberto Nunes Cavalcante (OAB 10864/CE), Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE), Manuel Go
17/07/2023 14:10

Mov. [370] - Documento Analisado
09/07/2023 16:33

Mov. [369] - Mero expediente | Aguarde-se deslinde de agravo de instrumento interposto.
24/05/2023 15:59

Mov. [368] - Concluso para Despacho
18/05/2023 09:40

Mov. [367] - Petição
22/03/2023 08:37

Mov. [366] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto.
27/01/2023 09:33

Mov. [365] - Concluso para Despacho
26/01/2023 14:18

Mov. [364] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/12/2022 10:39

Mov. [363] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
23/11/2022 20:09

Mov. [362] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1046/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973
22/11/2022 11:34

Mov. [361] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1046/2022 Teor do ato: Ciente da interposicao de recurso, o que mantenho a decisao atacada, pelos seus proprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos
22/11/2022 08:35

Mov. [360] - Documento Analisado
17/11/2022 10:12

Mov. [359] - Mero expediente | Ciente da interposicao de recurso, o que mantenho a decisao atacada, pelos seus proprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me.
02/09/2022 11:56

Mov. [358] - Conclusão
31/08/2022 12:15

Mov. [357] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02340663-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 31/08/2022 12:10
31/08/2022 10:40

Mov. [356] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/08/2022 10:40

Mov. [355] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
05/08/2022 20:08

Mov. [354] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0843/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901
04/08/2022 01:42

Mov. [353] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 11:48

Mov. [352] - Documento Analisado
01/08/2022 10:23

Mov. [351] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 11:56

Mov. [350] - Concluso para Despacho
01/02/2022 07:39

Mov. [349] - Encerrar análise
31/01/2022 13:56

Mov. [348] - Certidão emitida
25/01/2022 12:12

Mov. [347] - Concluso para Despacho
24/01/2022 21:04

Mov. [346] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01830409-7 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 24/01/2022 20:44
13/12/2021 18:54

Mov. [345] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0772/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
10/12/2021 01:35

Mov. [344] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0772/2021 Teor do ato: Por cautela, intime-se o executado/excipiente para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 331/337. Apos, decidirei. Advogados(s): Hildema
09/12/2021 15:38

Mov. [343] - Documento Analisado
04/12/2021 09:37

Mov. [342] - Mero expediente | Por cautela, intime-se o executado/excipiente para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 331/337. Apos, decidirei.
19/10/2021 05:47

Mov. [341] - Encerrar análise
09/08/2021 13:23

Mov. [340] - Conclusão
05/08/2021 18:47

Mov. [339] - Certidão emitida
05/08/2021 18:47

Mov. [338] - Encerrar documento - restrição
04/08/2021 22:10

Mov. [337] - Certidão emitida
04/08/2021 22:09

Mov. [336] - Documento
30/07/2021 16:17

Mov. [335] - Concluso para Despacho
30/07/2021 16:12

Mov. [334] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02214719-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 30/07/2021 15:53
09/07/2021 19:29

Mov. [333] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2021 Data da Publicacao: 12/07/2021 Numero do Diario: 2649
08/07/2021 01:33

Mov. [332] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:10

Mov. [331] - Documento Analisado
07/07/2021 08:17

Mov. [330] - Requisição de Informações | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a objecao/excecao de pre-executividade retro, requerendo o que for de direito.
04/05/2021 09:34

Mov. [329] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/073688-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2021 Local: Oficial de justica - Michele de Castro Pereira
30/04/2021 13:17

Mov. [328] - Concluso para Despacho
30/04/2021 13:09

Mov. [327] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02023869-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 30/04/2021 12:44
20/04/2021 19:35

Mov. [326] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593
20/04/2021 19:35

Mov. [325] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593
20/04/2021 19:35

Mov. [324] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593
20/04/2021 19:35

Mov. [323] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593
20/04/2021 19:35

Mov. [322] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593
19/04/2021 01:40

Mov. [321] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2021 19:30

Mov. [320] - Documento Analisado
09/04/2021 09:51

Mov. [319] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 266, com as anotacoes pertinentes. Cumpra-se com urgencia o despacho de fl. 263. Expeca-se mandado de avaliacao.
16/03/2021 11:16

Mov. [318] - Documento | N Protocolo: PROT.13.00653996-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2013 10:42
16/03/2021 11:15

Mov. [317] - Documento | N Protocolo: PROT.13.00598623-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2013 15:57
09/03/2021 13:43

Mov. [316] - Conclusão
09/03/2021 06:47

Mov. [315] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01922040-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/03/2021 05:48
14/12/2020 15:52

Mov. [314] - Concluso para Despacho
14/12/2020 14:58

Mov. [313] - Certidão emitida
14/12/2020 14:57

Mov. [312] - Certidão emitida
17/11/2020 18:46

Mov. [311] - Documento Analisado
16/11/2020 18:42

Mov. [310] - Mero expediente | Cumpra-se a SEJUD o despacho de fls. 262. Expeca-se mandado.
16/11/2020 09:23

Mov. [309] - Concluso para Despacho
25/06/2020 08:28

Mov. [308] - Mero expediente | A Secretaria para promover no cadastro processual alteracao do advogado do exequente, observando-se ainda o pedido de publicacao exclusiva formulado a fls. 258. Ademais, expeca-se o mandado de avaliacao do imovel a que se fa
22/06/2020 14:10

Mov. [307] - Concluso para Despacho
20/06/2020 13:50

Mov. [306] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01280516-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2020 13:37
18/06/2020 08:08

Mov. [305] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0814/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396
16/06/2020 08:04

Mov. [304] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0814/2020 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fls. 236. Expeca-se o mandado, tendo em vista o comprovante de pagamento das custas, acostado as fls. 248/249 e 252. Advogados(s): Fabio Albe
15/06/2020 23:09

Mov. [303] - Certidão emitida
15/06/2020 23:09

Mov. [302] - Certidão emitida
10/06/2020 17:34

Mov. [301] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 236. Expeca-se o mandado, tendo em vista o comprovante de pagamento das custas, acostado as fls. 248/249 e 252.
13/05/2020 18:04

Mov. [300] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/05/2020 atraves da guia n 001.1143120-28 no valor de 47,14
11/05/2020 20:16

Mov. [299] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0651/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2371
08/05/2020 08:03

Mov. [298] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2020 15:55

Mov. [297] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1143120-28 - Custas Intermediarias
18/04/2020 17:23

Mov. [296] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2019 16:44

Mov. [295] - Concluso para Despacho
09/12/2019 15:12

Mov. [294] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01727146-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2019 14:43
07/12/2019 17:32

Mov. [293] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2019 10:48

Mov. [292] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1051/2019 Data da Publicacao: 13/11/2019 Numero do Diario: 2265
11/11/2019 11:38

Mov. [291] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2019 12:29

Mov. [290] - Concluso para Despacho
31/10/2019 13:26

Mov. [289] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00821397-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 25/10/2019 10:25
09/10/2019 15:29

Mov. [288] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2019 16:02

Mov. [287] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/09/2019 13:59

Mov. [286] - Encerrar análise
05/09/2019 17:57

Mov. [285] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01525756-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2019 17:33
05/09/2019 14:52

Mov. [284] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0852/2019 Data da Disponibilizacao: 04/09/2019 Data da Publicacao: 05/09/2019 Numero do Diario: 2217 Pagina: 325/327
03/09/2019 11:41

Mov. [283] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0852/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. Advogados(s): Fabio Alberto Nunes Cavalcante (OAB 10864/CE)
28/08/2019 15:06

Mov. [282] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que for de direito.
21/08/2019 09:31

Mov. [281] - Concluso para Despacho
22/07/2019 16:13

Mov. [280] - Expedição de Termo
24/04/2019 16:30

Mov. [279] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 206
12/04/2019 12:08

Mov. [278] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2019 11:12

Mov. [277] - Mero expediente | Nos termos do 2, do art. 840, do CPC, nomeio a executada Sumare Petroleo Servicos Ltda. depositaria do bem (fls. 180/184). Cumpra-se a decisao de fl. 226.
04/04/2019 11:26

Mov. [276] - Concluso para Despacho
26/02/2019 18:45

Mov. [275] - Certidão emitida
18/02/2019 16:00

Mov. [274] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2018 10:53

Mov. [273] - Petição juntada ao processo
11/06/2018 20:15

Mov. [272] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10316379-1 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 11/06/2018 13:19
04/04/2018 11:37

Mov. [271] - Certidão emitida
23/03/2018 05:01

Mov. [270] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10148055-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2018 18:35
24/11/2017 12:18

Mov. [269] - Concluso para Despacho
23/10/2017 17:47

Mov. [268] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
23/10/2017 17:47

Mov. [267] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
16/10/2017 11:52

Mov. [266] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
16/10/2017 11:23

Mov. [265] - Certidão emitida
20/07/2017 11:27

Mov. [264] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10358724-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2017 10:31
16/05/2016 11:51

Mov. [263] - Conclusão
22/06/2015 10:53

Mov. [262] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [261] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [260] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [259] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [258] - Mandado
22/06/2015 10:53

Mov. [257] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [256] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [255] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [254] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [253] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [252] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [251] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [250] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [249] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [248] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [247] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [246] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [245] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [244] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [243] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [242] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [241] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [240] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [239] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [238] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [237] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [236] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [235] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [234] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [233] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [232] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [231] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [230] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [229] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [228] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [227] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [226] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [225] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [224] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [223] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [222] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [221] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [220] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [219] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [218] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [217] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [216] - Mandado
22/06/2015 10:53

Mov. [215] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [214] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [213] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [212] - Mandado
22/06/2015 10:53

Mov. [211] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [210] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [209] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [208] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [207] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [206] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [205] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [204] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [203] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [202] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [201] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [200] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [199] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [198] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [197] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [196] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [195] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [194] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [193] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [192] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [191] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [190] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [189] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [188] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [187] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [186] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [185] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [184] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [183] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [182] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [181] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [180] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [179] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [178] - Ofício
22/06/2015 10:53

Mov. [177] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [176] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [175] - Petição
22/06/2015 10:53

Mov. [174] - Documento
22/06/2015 10:53

Mov. [173] - Ofício
22/06/2015 10:52

Mov. [172] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [171] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [170] - Petição
22/06/2015 10:52

Mov. [169] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [168] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [167] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [166] - Ofício
22/06/2015 10:52

Mov. [165] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [164] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [163] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [162] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [161] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [160] - Ofício
22/06/2015 10:52

Mov. [159] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [158] - Ofício
22/06/2015 10:52

Mov. [157] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [156] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [155] - Petição
22/06/2015 10:52

Mov. [154] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [153] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [152] - Petição
22/06/2015 10:52

Mov. [151] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [150] - Petição
22/06/2015 10:52

Mov. [149] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [148] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [147] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [146] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [145] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [144] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [143] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [142] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [141] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [140] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [139] - Mandado
22/06/2015 10:52

Mov. [138] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [137] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [136] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [135] - Petição
22/06/2015 10:52

Mov. [134] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [133] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [132] - Mandado
22/06/2015 10:52

Mov. [131] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [130] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [129] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [128] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [127] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [126] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [125] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [124] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [123] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [122] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [121] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [120] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [119] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [118] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [117] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [116] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [115] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [114] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [113] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [112] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [111] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [110] - Documento
22/06/2015 10:52

Mov. [109] - Documento
15/06/2015 11:35

Mov. [108] - Remessa | A digitalizacao.
20/10/2014 09:10

Mov. [107] - Documento | certidao de publicacao no DJ
20/10/2014 08:51

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 206
20/10/2014 08:51

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 206
16/10/2014 11:04

Mov. [104] - Documento | certidao de envio de publicacao para o DJ
16/10/2014 10:57

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2014 10:57

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0379/2014 Teor do ato: Cls. Chamo o feito a ordem. Defiro o pedido constante na peticao as fls. 145. Advogados(s): Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE), Manuel Gomes Filho (OAB 3252/CE), F
16/10/2014 10:49

Mov. [101] - Mero expediente | R.H. Intime-se o executado, pessoalmente, para assinar o termo de penhora. Concomitantemente, intime-se a exequente para juntar aos autos a matricula atualizada do imovel penhorado. Exp. Nec.
05/09/2014 15:04

Mov. [100] - Expedição de Mandado
08/05/2014 14:57

Mov. [99] - Concluso para Despacho
26/03/2014 12:00

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2014 Data da Disponibilizacao: 11/03/2014 Data da Publicacao: 12/03/2014 Numero do Diario: 912 Pagina: 118
10/03/2014 12:00

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2014 Teor do ato: A parte executada para assinar o termo de penhora. Advogados(s): Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE), Manuel Gomes Filho (OAB 3252/CE)
10/03/2014 12:00

Mov. [96] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | A parte executada para assinar o termo de penhora.
27/02/2014 12:00

Mov. [95] - Expedição de Termo
27/02/2014 12:00

Mov. [94] - Decisão Proferida | Cls. Chamo o feito a ordem. Defiro o pedido constante na peticao as fls. 145.
02/12/2013 12:00

Mov. [93] - Concluso para Despacho
16/10/2013 12:00

Mov. [92] - Expedição de Mandado
10/10/2013 12:00

Mov. [91] - Decisão Proferida | Cls. Expeca-se mandado de penhora e avaliacao em favor do imovel descrito no documento as fls. 35/39. Em ato continuo, deve o oficial de justica intimar o executado, proprietario do bem, acerca da constricao judicial.
08/10/2013 12:00

Mov. [90] - Concluso para Despacho
30/07/2013 12:00

Mov. [89] - Recebimento
30/07/2013 12:00

Mov. [88] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | 32739737 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Fabio Alberto Nunes Cavalcante
29/07/2013 12:00

Mov. [87] - Expedição de Alvará
25/07/2013 12:00

Mov. [86] - Decisão Proferida | Chamo o feito a ordem. Descabida a decisao prolatada as fls. 125. Expeca-se alvara, nos termos pleiteados na peticao as fls. 126. Intime-se, ademais, o exequente para requerer o que lhe for de direito.
19/07/2013 12:00

Mov. [85] - Expedição de Mandado
20/06/2013 10:16

Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
29/05/2013 13:20

Mov. [83] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO URG - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2012 13:56

Mov. [82] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/02/2012 15:15

Mov. [81] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2011 13:45

Mov. [80] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2009 10:37

Mov. [79] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
31/08/2009 10:40

Mov. [78] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2009 11:35

Mov. [77] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO NA ESTANTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2008 13:27

Mov. [76] - Concluso | CONCLUSO C -06 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2007 13:03

Mov. [75] - Concluso | CONCLUSO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2007 18:05

Mov. [74] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA JUNTAR OFICIO . - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2007 14:14

Mov. [73] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2007 15:54

Mov. [72] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA para enviar correspondencia - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2007 17:45

Mov. [71] - Aguardando juiz assinar ofício | AGUARDANDO JUIZ ASSINAR OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2007 17:12

Mov. [70] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2007 17:06

Mov. [69] - Concluso | CONCLUSO na mesa- para responder agravo - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2006 17:07

Mov. [68] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2006 13:55

Mov. [67] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA PARA ENVIAR OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2006 18:37

Mov. [66] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO ao fermojur - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2006 16:03

Mov. [65] - Concluso | CONCLUSO NA MESA PARA DESPACHAR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/09/2006 14:08

Mov. [64] - Expediente | EXPEDIENTE PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2006 10:30

Mov. [63] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2006 12:19

Mov. [62] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA para entregar mandado a Coman - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2006 13:43

Mov. [61] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA COM O DIRETOR PARA ASSINAR MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2006 14:10

Mov. [60] - Expedição de mandado de penhora | EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2006 17:34

Mov. [59] - Concluso | CONCLUSO na mesa - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 13:26

Mov. [58] - Aguardando | AGUARDANDO devolucao de mandado. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2005 13:48

Mov. [57] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA para enviar mandado a Coman - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/10/2005 13:27

Mov. [56] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA COM O DIRETOR PARA ASSINAR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2005 13:28

Mov. [55] - Expedição de mandado de penhora | EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2005 10:03

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
14/07/2005 12:48

Mov. [53] - Aguardando | AGUARDANDO DEVOLCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/07/2005 15:37

Mov. [52] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA BATER FOTOCOPIA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2005 15:30

Mov. [51] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA ASSINAR MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2005 15:05

Mov. [50] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: (PARA PROVIDENCIAR MANDADO DE INTIMACAO AO BANCO DO BRASIL) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2005 15:03

Mov. [49] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA PROVIDENCIAR MANDADO DE INTIMACAO AO BANCO DO B - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2005 13:09

Mov. [48] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DIRETOR ASSINAR COMPLEMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2005 13:33

Mov. [47] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: OFICIO AO BEC (NA MESA) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2005 12:33

Mov. [46] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2005 13:35

Mov. [45] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA MESA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2005 17:42

Mov. [44] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2005 13:17

Mov. [43] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA ENVIAR OFICIO AO BANCO DO BRASIL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
21/04/2005 10:04

Mov. [42] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: OFICIO COMO REQUERIDO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
21/02/2005 13:35

Mov. [41] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA MESA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2005 16:18

Mov. [40] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: (PETICAO PARA JUNTAR) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2005 11:58

Mov. [39] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: FABIO CAVALCANTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2005 11:47

Mov. [38] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 008 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2005 13:26

Mov. [37] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2004 13:04

Mov. [36] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2004 08:47

Mov. [35] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA ENVIAR CORESPONDENCIA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/12/2004 12:04

Mov. [34] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DIRETOR ASSINAR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/10/2004 11:39

Mov. [33] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA PROVIDENCIAR OFICIO AO BANCO CENTRAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2004 14:45

Mov. [32] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2004 15:00

Mov. [31] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: FABIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2004 12:34

Mov. [30] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2004 13:45

Mov. [29] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: COM O DIRETOR PARA CERTIFICAR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2004 16:48

Mov. [28] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2003 11:56

Mov. [27] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DO AUTOR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2003 16:37

Mov. [26] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2003 15:30

Mov. [25] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2003 16:37

Mov. [24] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2003 12:41

Mov. [23] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2003 16:15

Mov. [22] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2003 12:29

Mov. [21] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DIRETOR ASSINAR COMPLEMENTO: MANDADO DE AVALIACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2003 13:18

Mov. [20] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE AVALIACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2002 12:04

Mov. [19] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/08/2002 12:37

Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2002 13:27

Mov. [17] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2002 14:10

Mov. [16] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/02/2002 14:26

Mov. [15] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2002 15:59

Mov. [14] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: . - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/01/2002 13:12

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2001 14:37

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2001 12:40

Mov. [11] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2001 13:35

Mov. [10] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2001 12:10

Mov. [9] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/2001 17:01

Mov. [8] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE EXECUCAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2001 17:19

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2001 12:14

Mov. [6] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1A. VARA CIVEL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2001 12:00

Mov. [5] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
31/12/2000 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Petrobras Distribuidora S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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