TJCE - 0051049-02.2021.8.06.0164

18/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024 14:00

Alterado o assunto processual

10/12/2024 17:47

Alterado o assunto processual

10/12/2024 17:47

Juntada de Informações

10/12/2024 17:46

Alterado o assunto processual

10/12/2024 17:46

Juntada de Informações

21/11/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2024. Documento: 112637756

05/11/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112637756

04/11/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112637756

04/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 09:24

Conclusos para despacho

23/01/2024 09:23

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual

19/11/2022 11:12

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/05/2022 15:20

Mov. [25] - Certidão emitida

04/05/2022 14:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/04/2022 09:01

Mov. [23] - Apensado: Apensado ao processo 0200194-98.2022.8.06.0164 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

14/03/2022 16:48

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801482-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 16:39

03/03/2022 01:01

Mov. [21] - Certidão emitida

25/02/2022 10:33

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2022 07:55

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Município via portal.

18/02/2022 07:54

Mov. [18] - Certidão emitida

17/02/2022 16:50

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022 14:37

Mov. [16] - Concluso para Despacho

04/02/2022 14:35

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, encaminho os autos conclusos para análise/deliberação sobre o teor da peça retro. O referido é verdade. Dou fé.

02/02/2022 07:15

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800488-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/02/2022 18:57

31/01/2022 13:48

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800414-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 13:32

24/01/2022 09:38

Mov. [12] - Documento

18/01/2022 15:20

Mov. [11] - Expedição de Carta

15/12/2021 19:09

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 09:00

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Municipio via portal.

26/11/2021 08:59

Mov. [8] - Certidão emitida

26/11/2021 08:57

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj.

26/11/2021 08:56

Mov. [6] - Informação

25/11/2021 18:06

Mov. [5] - Improcedência: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, § 1º, e 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2016, nos termos do artigo 174 do CTN.

25/11/2021 17:13

Mov. [4] - Concluso para Sentença

10/11/2021 18:57

Mov. [3] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 15:19

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2021 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio