08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:19

Cancelada a Distribuição
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112068880
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112068880
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 3002401-71.2024.8.06.0151 Parte Promovente: FRANCISCO CLEITON DA SILVA Parte Promovida: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) promovida por FRANCISCO CLEITON DA SILVA em face do MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. É o relatório.

Fundamento e decido. Trata-se de demanda ajuizada perante o sistema PJe desta Comarca de Quixadá.

Sucede que houve equivoco no protocolo, visto que deveria ter sido protocolado no Juizado Espacial desta Comarca, conforme endereçamento da inicial e pedido de id 111484682.

Por essa razão, deve ser cancelada a distribuição com baixa do feito.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para protocolo no sistema correto.

Independente de prazo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expedientes necessários.

Quixadá, data da assinatura eletrônica. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz de Direito
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112068880
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112068880
29/10/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112068880
29/10/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112068880
29/10/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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