13/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112510254
30/10/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0008213-53.2016.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DO CARMO NOGUEIRA SILVA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme despacho id. 112006888, intimem-se as partes do retorno dos autos após apreciação de recurso, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

PEDRA BRANCA/CE, 29 de outubro de 2024.

SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112510254
29/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112510254
29/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:10

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/09/2024 18:50

Mov. [91] - Reativação
23/09/2024 18:38

Mov. [90] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2024 11:25

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 13:51

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
05/02/2024 10:03

Mov. [87] - Petição
18/01/2024 14:21

Mov. [86] - Concluso para Despacho
18/01/2024 14:21

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
18/01/2024 09:55

Mov. [84] - Petição
18/01/2024 09:46

Mov. [83] - Remessa dos autos à Vara de Origem
18/01/2024 09:46

Mov. [82] - Processo Recebido do TJCE
04/10/2023 09:07

Mov. [81] - Certidão emitida
21/03/2023 18:10

Mov. [80] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais
21/03/2023 18:10

Mov. [79] - Certidão emitida
21/03/2023 18:04

Mov. [78] - Documento
21/03/2023 18:04

Mov. [77] - Documento
16/03/2023 18:01

Mov. [76] - Decurso de Prazo
18/12/2022 00:45

Mov. [75] - Certidão emitida
07/12/2022 17:20

Mov. [74] - Certidão emitida
06/12/2022 15:42

Mov. [73] - Recurso | Intime-se a parte recorrida (INSS) para, em 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pela parte autora. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 5 Regiao.
06/12/2022 09:48

Mov. [72] - Conclusão
06/12/2022 09:00

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01804025-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/12/2022 08:05
05/12/2022 12:30

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01804018-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/12/2022 08:39
18/11/2022 23:30

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0809/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970
17/11/2022 02:52

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2022 16:47

Mov. [67] - Certidão emitida
16/11/2022 15:27

Mov. [66] - Certidão emitida
16/11/2022 15:23

Mov. [65] - Informação
15/11/2022 11:38

Mov. [64] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 15:00

Mov. [63] - Concluso para Sentença
15/08/2022 14:59

Mov. [62] - Decurso de Prazo
24/05/2022 14:17

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
24/05/2022 14:17

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
23/04/2022 01:35

Mov. [59] - Certidão emitida
12/04/2022 18:51

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
12/04/2022 18:50

Mov. [57] - Certidão emitida
11/04/2022 16:36

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01800967-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/04/2022 16:25
10/04/2022 12:30

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01800954-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2022 11:55
09/04/2022 00:39

Mov. [54] - Certidão emitida
06/04/2022 19:37

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência
06/04/2022 16:29

Mov. [52] - Certidão emitida
31/03/2022 14:23

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
31/03/2022 07:56

Mov. [50] - Certidão emitida
31/03/2022 07:56

Mov. [49] - Documento
31/03/2022 07:49

Mov. [48] - Certidão emitida
31/03/2022 07:49

Mov. [47] - Documento
30/03/2022 23:14

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814
30/03/2022 10:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WPBR.22.01800811-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/03/2022 10:42
29/03/2022 12:03

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0254/2022 Teor do ato: A Disposicao Advogados(s): Joao Kennedy Carvalho Alexandrino (OAB 12049/CE)
29/03/2022 10:39

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2022/000841-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Barros Pereira
29/03/2022 10:34

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 143.2022/000840-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Barros Pereira
29/03/2022 10:26

Mov. [41] - Certidão emitida
22/02/2022 12:30

Mov. [40] - de Instrução | A Disposicao
22/02/2022 10:22

Mov. [39] - Audiência Designada | Instrucao Data: 31/03/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
16/09/2021 18:30

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao. Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica e Portaria n 18/2021 emanada pela Comarca de Pedra Branca, processo concluso para designar Audien
17/12/2020 16:33

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
13/12/2020 16:35

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00168740-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2020 15:07
22/06/2020 11:44

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
22/06/2020 11:24

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WPBR.20.00166620-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 11:09
17/03/2020 09:29

Mov. [33] - Conclusão
15/02/2019 17:18

Mov. [32] - Concluso para Despacho
14/02/2019 13:16

Mov. [31] - Juntada | PROTOCOLO N 727/2019.
14/02/2019 13:16

Mov. [30] - Juntada | PROTOCOLO N 723/2019.
14/02/2019 13:15

Mov. [29] - Ofício | N 144/2019.
04/02/2019 14:11

Mov. [28] - Expedição de Ofício | OF.N. 144/2019
17/01/2019 17:13

Mov. [27] - Mero expediente
09/01/2019 16:29

Mov. [26] - Concluso para Despacho | CONCLUSO
09/01/2019 16:20

Mov. [25] - Juntada | CERTIDAO
13/06/2017 15:21

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO 2 VIA DO OFICIO N 536/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
09/06/2017 16:22

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/06/2017 12:56

Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MP FUNCIONARIO: CANDIDA NO. DAS FOLHAS: 90 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/06/2017 - Local: VARA UNICA DA
24/05/2017 12:43

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICACAO DO DIARIO DA JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
24/05/2017 11:56

Mov. [20] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
23/05/2017 08:36

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
22/05/2017 09:10

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Expediente n 67/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
18/05/2017 15:55

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
18/05/2017 15:48

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
15/05/2017 12:25

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
12/05/2017 15:38

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 1855/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/05/2017 09:26

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO 536/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/03/2017 13:10

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 1304/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/02/2017 15:31

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/02/2017 15:31

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/02/2017 15:30

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
24/01/2017 13:52

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
24/01/2017 13:48

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/11/2016 10:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/11/2016 10:42

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/11/2016 10:38

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/11/2016 10:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/11/2016 10:37

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
28/10/2016 14:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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