04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171231818
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171231818
03/09/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030863-03.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: RAIMUNDO ALBECI ROCHA JUNIORPOLO PASSIVO: TUANIO JOSE VALE DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de ID.165216290, fornecendo endereço hábil para a citação da parte contrária no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção nos moldes do art. 485, IV do CPC.

Intime(m)-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
02/09/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171231818
29/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142410635
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142410635
02/04/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030863-03.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: RAIMUNDO ALBECI ROCHA JUNIORPOLO PASSIVO: TUANIO JOSE VALE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro, o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de documento comprobatório de que o autor faz jus ao referido benefício. Intime-se a parte autora para proceder com o pagamento das custas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias ou, no mesmo prazo, comprovar a hipossuficiência arguida, sob pena do descumprimento acarretar no cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC.

Intime(m)-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
01/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142410635
28/03/2025 13:54

Indeferido o pedido de RAIMUNDO ALBECI ROCHA JUNIOR - CPF: *34.***.*15-53 (EXEQUENTE)
11/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111453849
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030863-03.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: RAIMUNDO ALBECI ROCHA JUNIORPOLO PASSIVO: TUANIO JOSE VALE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita.

No entanto, segundo o art. 99 § 2º do NCPC o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais a sua concessão.

Observa-se que, diante da matéria posta em Juízo torna difícil conceber que a parte autora é beneficiária de tal direito.

Intime-se o promovente, através de seu patrono, para que anexe aos autos suas 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda, ou tratando-se de funcionário público, cópia de seu extrato de pagamento - para que possa apreciar o pedido de justiça gratuita, ou, no mesmo prazo anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC. Prazo 15 (quinze) dias.

A presente exordial será apreciada posteriormente.

Intime(m)-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Juiz de Direito em Respondência
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111453849
29/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111453849
29/10/2024 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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