STJ - 3013532-42.2023.8.06.0001

08/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 193245/2025

10/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 193245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:20

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE

13/01/2025 18:42

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33448 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista  petição de fls. e-STJ 248/255.

09/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2025

03/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2025

02/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

02/01/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

02/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/12/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ