02/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144470901
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144470901
02/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0050448-08.2021.8.06.0160 Ação: [Salário-Maternidade] Requerente: REQUERENTE: ERILENE DOS SANTOS LOURENCO Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para ciência de que houve recusa da requisição de pagamento por motivo de assinatura digital inválida, razão pela qual, de ordem da MM.

Juíza titular desta 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, os autos foram desarquivados, bem como foram confeccionadas novas requisições de pagamento, dispensando-se o contraditório prévio à finalização, considerando que foram copiados os dados das minutas já constantes dos autos e que foram objeto de contraditório. Intimem-se as partes, ainda, para ciência de que as novas requisições de pagamento, já finalizadas, foram anexadas aos autos nos IDs retro.

Determinou-se, ainda, que, decorrido o prazo de cinco dias, sem objeção, devem os autos retornar ao arquivo. Expedientes necessários. Eu, ELYNE MARIA DE ARAUJO PEREIRA MARTINS, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.

Santa Quitéria/CE, 1 de abril de 2025.
01/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144470901
01/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:59

Juntada de informação
13/03/2025 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 06:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127753027
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127753027
03/12/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127753027
03/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:08

Juntada de informação
07/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112057662
28/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0050448-08.2021.8.06.0160 Ação: [Salário-Maternidade] Requerente: REQUERENTE: ERILENE DOS SANTOS LOURENCO Requerido: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Intime-se as partes para se manifestarem acerca da requisição de pagamento retro, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Eu, ELYNE MARIA DE ARAUJO PEREIRA MARTINS, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.

Santa Quitéria/CE, 25 de outubro de 2024.
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112057662
25/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112057662
25/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:01

Juntada de informação
11/09/2024 16:42

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
11/09/2024 15:31

Mov. [92] - Certidão emitida
11/09/2024 15:30

Mov. [91] - Reativação
11/09/2024 15:29

Mov. [90] - Processo Recebido do TJCE
11/09/2024 13:59

Mov. [89] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
06/04/2024 02:55

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
07/03/2024 10:42

Mov. [87] - Certidão emitida
07/03/2024 01:20

Mov. [86] - Certidão emitida
04/03/2024 18:29

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2024 09:58

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/02/2024 20:07

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01801845-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 19:39
24/02/2024 06:08

Mov. [82] - Certidão emitida
17/02/2024 09:40

Mov. [81] - Mero expediente | Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
16/02/2024 14:23

Mov. [80] - Concluso para Despacho
15/02/2024 16:03

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01801211-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/02/2024 15:51
08/02/2024 10:00

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243
06/02/2024 02:51

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 09:18

Mov. [76] - Mero expediente | Tendo em vista o retorno dos autos da instancia ad quem, determino a intimacao da parte demandante por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de
31/01/2024 17:48

Mov. [75] - Concluso para Despacho
31/01/2024 17:48

Mov. [74] - Processo Recebido do TJCE
31/01/2024 17:47

Mov. [73] - Remessa dos autos à Vara de Origem
31/01/2024 17:44

Mov. [72] - Petição
06/09/2023 17:49

Mov. [71] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais
06/09/2023 17:47

Mov. [70] - Certidão emitida
06/09/2023 17:45

Mov. [69] - Documento
31/08/2023 11:51

Mov. [68] - Expedição de Ofício
30/08/2023 13:27

Mov. [67] - Certidão emitida
15/07/2023 07:54

Mov. [66] - Certidão emitida
04/07/2023 08:45

Mov. [65] - Certidão emitida
03/07/2023 12:12

Mov. [64] - Sem efeito suspensivo | Intime-se, pois, a parte apelada para apresentacao facultativa de contrarrazoes recursais, em quinze dias, na forma do art. 1.010, 1, do CPC/15
30/06/2023 10:06

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2023 09:40

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01806913-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/06/2023 09:12
22/06/2023 01:18

Mov. [61] - Certidão emitida
13/06/2023 09:34

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
07/06/2023 12:15

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2023 11:09

Mov. [58] - Certidão emitida
07/06/2023 11:08

Mov. [57] - Certidão emitida
07/06/2023 11:08

Mov. [56] - Informação
05/06/2023 09:56

Mov. [55] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2023 15:45

Mov. [54] - Concluso para Sentença
26/05/2023 01:28

Mov. [53] - Certidão emitida
25/05/2023 17:48

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01805404-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 25/05/2023 17:38
15/05/2023 18:41

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência
15/05/2023 11:49

Mov. [50] - Certidão emitida
15/05/2023 11:12

Mov. [49] - Mero expediente | Intime-se o requerido para, no prazo de quinze dias, apresentar alegacoes finais. Apos, decorrido o prazo, sigam os autos conclusos parra julgamento.
11/05/2023 11:34

Mov. [48] - Concluso para Despacho
11/05/2023 11:23

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804825-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/05/2023 11:06
11/05/2023 10:06

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
11/05/2023 09:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804815-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/05/2023 08:35
10/05/2023 11:58

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
10/05/2023 11:26

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804778-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2023 11:24
09/05/2023 12:44

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
09/05/2023 00:45

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804710-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 00:34
06/03/2023 01:25

Mov. [40] - Certidão emitida
24/02/2023 23:40

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
23/02/2023 12:21

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 08:40

Mov. [37] - Certidão emitida
23/02/2023 08:39

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 08:32

Mov. [35] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/05/2023 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada
13/02/2023 09:35

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos. Feito em ordem aguardando designacao oportuna de audiencia, conforme disponibilidade de pauta, observado o acumulo de processos nessa condicao. Com o agendamento, intimem-se as partes na forma da decisao de pag. 91. E
13/02/2023 09:18

Mov. [33] - Concluso para Despacho
01/11/2022 13:39

Mov. [32] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 16:09

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
20/07/2022 13:08

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01805165-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 12:27
19/07/2022 19:49

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2022 Data da Publicacao: 20/07/2022 Numero do Diario: 2888
18/07/2022 01:46

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2022 02:25

Mov. [27] - Certidão emitida
07/06/2022 08:28

Mov. [26] - Certidão emitida
02/06/2022 12:04

Mov. [25] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2022 14:45

Mov. [24] - Concluso para Despacho
25/02/2022 13:41

Mov. [23] - Conclusão
25/02/2022 13:41

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | DE ACORDO COM APORTARIA N 254-2022
25/02/2022 13:41

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | DE ACORDO COM APORTARIA N 254-2022
24/02/2022 00:18

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
12/01/2022 12:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01800119-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/01/2022 11:30
11/01/2022 21:13

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760
10/01/2022 02:16

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022 14:10

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/01/2022 13:05

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01800047-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/01/2022 12:56
20/12/2021 00:50

Mov. [14] - Certidão emitida
09/12/2021 13:38

Mov. [13] - Certidão emitida
07/12/2021 22:31

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 15:08

Mov. [11] - Conclusão
26/11/2021 15:08

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme decisao de pag. 117
26/11/2021 15:08

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Conforme decisao de pag. 117
26/11/2021 15:04

Mov. [8] - Certidão emitida
26/11/2021 13:52

Mov. [7] - Outras Decisões | Ante o exposto, declaro este Juizo incompetente para apreciar a presente demanda, bem como determino a remessa dos autos a 2 Vara Civel desta Comarca de Santa Quiteria, orgao judiciario competente para tal. Expedientes necessa
26/11/2021 12:31

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 05:54

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635
17/06/2021 16:03

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021 09:51

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 16:19

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2021 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo