TJCE - 0000088-15.2000.8.06.0125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2025 00:52
Arquivado Definitivamente
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01/03/2025 00:52
Juntada de Certidão
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01/03/2025 00:52
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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19/12/2024 08:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 16/12/2024 23:59.
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22/11/2024 01:32
Decorrido prazo de MANASSES GOMES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 106069905
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28/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel.
José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0000088-15.2000.8.06.0125 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL promovida por PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em face de EMPREITEIRA CARIRI LTDA -, pleiteando a condenação do promovido ao pagamento de débito oriundo de dívida ativa.
Intimada para requerer o que de direito e impulsionar o feito (ID 55381073), a parte Exequente quedou-se inerte (ID 105914442). É o sucinto relatório.
Decido.
Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o Juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Devidamente intimada para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção, a parte exequente quedou-se inerte, conforme consta da certidão de ID 105914442. Assim, friso ser desnecessário a intimação pessoal da fazenda, conforme preconiza o § 6º do art. 5º da Lei n. 11.419/2006, as intimações feitas por meio eletrônico, em portal próprio, aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, inclusive a Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. (EDcl no RMS 30.660/RS, Rel.
Min.
Ribeiro Dantas, 5ª Turma, j. 27/10/2015). Nesse sentido (grifei): "APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ABANDONO DA CAUSA.
REMESSA ELETRÔNICA. 1.
Nos termos do art. 9º da Lei n. 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico), as citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso íntegro do processo correspondente devem ser tidas, para todos os efeitos legais, como intimação pessoal do interessado. 2.
Na dicção do § 6º, do art. 5º da Lei n. 11.419/2006, as intimações feitas por meio eletrônico e em portal próprio daqueles que tenham se cadastrado na forma do seu art. 2º, inclusive a Fazenda Pública, serão, para todos os efeitos legais, tidas como pessoais. 3.
Conforme é da jurisprudência do STJ, a inércia da Fazenda exequente no que respeita à intimação regular para promover o andamento do feito, implica na extinção da execução fiscal ex officio. 4.
Apelo não provido." (Processo: APL 1000315-34.2014.822.0001 RO 1000315-34.2014.822.0001; Publicação: 27/07/2018; Julgamento: 13 de Julho de 2018; Rel.
Des.
Gilberto Barbosa; Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação: APL 1000315-34.2014.822.0001 RO 1000315-34.2014.822.0001) Em que pese a primeira vista, parecer inviável a extinção da execução fiscal por abandono da causa, a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil aos executivos fiscais invoca tal possibilidade, porquanto perfeitamente cabível, sem ofensas aos dispositivos insertos na Lei 6.830/80.
Nesta senda, torna-se imperativa a extinção do executivo fiscal, porquanto a inércia da Fazenda Pública demonstra o desinteresse pelo prosseguimento. Posto isto, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação a custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa na estatística.
Missão Velha, data da assinatura eletrônica.
Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito -
28/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106069905
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25/10/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106069905
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25/10/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2024 15:37
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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30/09/2024 14:22
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
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03/11/2023 03:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 31/10/2023 23:59.
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30/09/2023 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 20:27
Conclusos para decisão
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14/12/2022 04:23
Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/12/2022 22:22
Mov. [131] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÃA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.
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02/03/2022 13:50
Mov. [130] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [129] - Conclusão
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12/05/2021 12:19
Mov. [128] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [127] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [126] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [125] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [124] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [123] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [122] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [121] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [120] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [119] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [118] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [116] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [114] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [113] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [112] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [111] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [109] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [108] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [107] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [106] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [105] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [103] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [102] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [101] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [100] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [99] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [98] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [96] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [95] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [94] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [93] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [92] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [91] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [90] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [89] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [88] - Ofício
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12/05/2021 12:19
Mov. [87] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [86] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [85] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [84] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [83] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [82] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [81] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [80] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [79] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [78] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [77] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/05/2021 12:19
Mov. [75] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [74] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [73] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [72] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [71] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [70] - Documento
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12/05/2021 12:19
Mov. [69] - Documento
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30/05/2019 14:36
Mov. [68] - Suspensão ou Sobrestamento: Decisão Judicial
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30/05/2019 14:35
Mov. [67] - Reativação
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30/05/2019 14:21
Mov. [66] - Definitivo: ARQ. CX. CIVEL 395/2019
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15/03/2019 13:15
Mov. [65] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Missão Velha
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15/03/2019 13:15
Mov. [64] - Recebimento
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21/02/2019 12:33
Mov. [63] - Expedição de Ofício: OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS Nº 236-26.2000.8.06.0125: REMESSA DE AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
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15/02/2019 14:29
Mov. [62] - Apensado: Apensado ao processo 0000236-26.2000.8.06.0125 - Classe: Execução - Assunto principal:
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15/02/2019 14:28
Mov. [61] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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15/02/2019 14:27
Mov. [60] - Certidão emitida
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28/06/2016 09:28
Mov. [59] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO PRAZO: 22-09-2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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23/06/2016 11:57
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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07/06/2016 09:56
Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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06/06/2016 11:45
Mov. [56] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FPN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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05/04/2016 13:49
Mov. [55] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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22/01/2016 14:18
Mov. [54] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS C/PETIÇAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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03/12/2013 16:30
Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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06/11/2013 10:35
Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR MANASSES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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01/10/2013 13:05
Mov. [51] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MANASSES GOMES FUNCIONARIO: ROBSON NO. DAS FOLHAS: 75 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 07/10/2013 - Local:
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16/09/2013 12:57
Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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13/09/2013 14:03
Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FPN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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27/08/2013 08:18
Mov. [48] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) SECCIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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24/07/2013 10:36
Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR MANASSES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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12/07/2013 13:03
Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR MANASSES GOMES FUNCIONARIO: ROBSON NO. DAS FOLHAS: 75 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 17/07/2013 - Local:
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03/07/2013 13:26
Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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27/05/2013 16:14
Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) SECCIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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10/05/2013 18:46
Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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09/04/2013 16:40
Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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09/04/2013 16:35
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RESULTADO DO BLOQUEIO BANCEJUD. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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18/04/2012 11:25
Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PSFN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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22/03/2012 08:38
Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: FRANCISCO GOMES DE SOUSA FUNCIONARIO: KELIANNE NO. DAS FOLHAS: 74 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/03/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 27/03/2012
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16/01/2012 13:01
Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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01/12/2011 08:27
Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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07/11/2011 08:31
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 428/2011-AGU/PGFERJZN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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04/11/2011 08:29
Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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26/09/2011 12:11
Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE - INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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29/06/2011 13:42
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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31/05/2011 08:10
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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15/03/2010 12:09
Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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02/02/2010 13:02
Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: RICARDO CARVALHO NO. DAS FOLHAS: 73 DATA
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28/01/2010 12:24
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICANDO A REAUTUAÇÃO DOS AUTOS E A SUBSTITUIÇAO DO EXEQUENTE INSS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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03/11/2009 12:54
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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24/08/2009 09:16
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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24/08/2009 09:16
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NºS ANTIGOS: 0000.048.00453-7 E 0274/95 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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06/08/2007 12:55
Mov. [25] - Apensado: APENSADO APENSADO À EXECUÇÃO FISCAL 2000.0226.9884-2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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27/06/2007 08:31
Mov. [24] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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25/03/1999 16:40
Mov. [23] - Juntada: JUNTADA - CERTIDAO DA SECRETARIA INFORMANDO QUE OS AUTOS ESTIVERAM EM PODER DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE 10.08.98 ATE 25.03.99 DEVOLVENDO SEM NENHUMA MANIFESTAÇAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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10/08/1998 16:40
Mov. [22] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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10/08/1998 16:39
Mov. [21] - Suspensão: SUSPENSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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04/08/1998 16:39
Mov. [20] - Juntada: JUNTADA - PETIÇAO/INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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07/04/1998 16:39
Mov. [19] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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06/03/1998 14:41
Mov. [18] - Juntada: JUNTADA - AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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19/02/1998 14:41
Mov. [17] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - PROCURADORIA DO INSS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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06/01/1998 16:42
Mov. [16] - Juntada: JUNTADA - AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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12/12/1997 16:41
Mov. [15] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - ADVOGADO DO EXEQUENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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26/11/1997 16:41
Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
29/09/1995 11:08
Mov. [13] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
11/08/1995 15:54
Mov. [12] - Apensado: APENSADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
11/08/1995 15:54
Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
28/06/1995 15:53
Mov. [10] - Juntada: JUNTADA - PETIÇÃO, - AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
09/03/1995 15:53
Mov. [9] - Redistribuição manual: REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - PROVENIENTE DE CARTÓRIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
18/01/1995 15:52
Mov. [8] - Juntada: JUNTADA - AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
12/01/1995 15:51
Mov. [7] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - ADVOGADO EXECUTANTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
02/09/1994 15:51
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
31/08/1994 15:50
Mov. [5] - Juntada: JUNTADA - PETIÇÃO, - PROCURAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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18/08/1994 15:50
Mov. [4] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
15/06/1994 15:46
Mov. [3] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
15/06/1994 11:05
Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
-
25/05/1994 15:46
Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/1994
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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