02/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:16

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LAIS MARIA FERREIRA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de DJACI DO NASCIMENTO SILVA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26611454
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26611454
06/08/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26611454
05/08/2025 11:47

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA SILVA TEMOTEO - CPF: *20.***.*76-15 (RECORRENTE) e não-provido
04/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 24939402
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24939402
04/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000209-97.2024.8.06.0109 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 28 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
03/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24939402
02/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 09:38

Recebidos os autos
28/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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