12/11/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115261696
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115261696
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115261696
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115261696
06/11/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003911-27.2024.8.06.0117AUTOR: FRANCILENE ALVES DA SILVAREU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID112764740, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Isento de custas e honorários.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
05/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115261696
05/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115261696
05/11/2024 13:38

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
05/11/2024 09:57

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
24/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024. Documento: 111501803
23/10/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003911-27.2024.8.06.0117 AUTORA: FRANCILENE ALVES DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Rh., Examinando os autos, verifico que não há o comprovante de endereço a fim de ratificar a informação contido no ID 111489084.

Outrossim, a declaração de residência deve está assinada pelo titular do comprovante de endereço, com escopo de ratificar o domicílio da reclamante nesta comarca.

Desse modo, intime-se a parte promovente para sanar a irregularidade acima apontada, em até 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111501803
22/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111501803
22/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:37

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
21/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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