03/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 02/04/2025 23:59.
26/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
24/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 17785931
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17785931
07/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001956-27.2023.8.06.0171 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: RECORRENTE: DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME PARTE RÉ: RECORRIDO: ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 18/02/2025 (TERÇA-FEIRA) A 25/02/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 6 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
06/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17785931
06/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:09

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/01/2025 16:47

Recebidos os autos
13/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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