TJCE - 3000244-96.2023.8.06.0075

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CEARA - RESIDENCIAL 1 E 2

CNPJ: 26.484.697/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MENDONCA OLIVEIRA

CPF *09.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de ROGERIO MENDONCA OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:29

    Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:29

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:48

    Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 10/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:52

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 05:22

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 08/04/2025 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 07:58

    Transitado em Julgado em 07/04/2025

  • 07/04/2025 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 00:21

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141114112

  • 28/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141114112

  • 27/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 141114112

  • 27/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 141114112

  • 27/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 141114112

  • 27/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141114112

  • 27/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 141114112

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:[email protected] Processo nº 3000244-96.2023.8.06.0075 Promovente(s): EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CEARA - RESIDENCIAL 1 E 2 Promovido(a)(s): EXECUTADO: ROGERIO MENDONCA OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO     Recebidos hoje.     Trata-se de processo redistribuído ao Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, por força da Resolução n.º 13/2004 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 74/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.     Inicialmente, DEIXO DE HOMOLOGAR O ACORDO, considerando que o Termo (ID. 138795177) juntado aos autos não atende integralmente aos requisitos legais, nos termos do art. 784, III, do CPC, e do art. 57 da Lei nº 9.099/95, pois desprovido de firma das testemunhas e não consta assinatura do Demandado através de empresa certificadora.      Assim sendo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, para apresentarem o termo de acordo devidamente assinado pelos transatores e testemunhas, sob pena de indeferimento.        Após, venha os autos conclusos para sentença de homologação.      Expedientes necessários.     Eusébio- CE., data de assinatura no sistema.           PAULO SÉRGIO DOS REIS  Juiz de Direito  Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos  (Assinado por certificado digital)       

  • 25/03/2025 23:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141114112

  • 25/03/2025 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141114112

  • 25/03/2025 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141114112

  • 25/03/2025 22:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2025 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 12:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 20:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/02/2025 20:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/02/2025 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/10/2024 22:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109531510

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109531510

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109531510

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109531510

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109531510

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE EUSÉBIO - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVELAv.

    Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

    Eusébio/CE - CEP 61.760-000.

    E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000244-96.2023.8.06.0075 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CEARA - RESIDENCIAL 1 E 2 PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ROGERIO MENDONCA OLIVEIRA DESPACHO Cls.

    Diante da certidão de ID 84553210 , intime-se o Exequente para requer o que entender de direito.

    Expedientes necessários.

    EUSÉBIO/CE, data da assinatura no sistema.

    Ana Célia Pinho Carneiro Juíza de Direito em respondência

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109531510

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109531510

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109531510

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109531510

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109531510

  • 17/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109531510

  • 17/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109531510

  • 17/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109531510

  • 17/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109531510

  • 17/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109531510

  • 16/10/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 10:49

    Decorrido prazo de ROGERIO MENDONCA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 01:51

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 15/03/2024 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/02/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78805498

  • 30/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78805498

  • 29/01/2024 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78805498

  • 29/01/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:02

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/12/2023 17:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2023 22:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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