TJCE - 3029305-93.2024.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:58
Processo Reativado
-
09/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 11:31
Juntada de despacho
-
16/01/2025 19:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/01/2025 19:53
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 19:52
Alterado o assunto processual
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20/12/2024 15:44
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 18/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 15:44
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 18/12/2024 23:59.
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17/12/2024 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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17/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130256076
-
17/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130256076
-
16/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130256076
-
13/12/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130256076
-
12/12/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127967418
-
03/12/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127967418
-
02/12/2024 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127967418
-
02/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/11/2024 02:14
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:11
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 04/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 09:43
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109463757
-
18/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109463757
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Concluso.
Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109463757
-
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109463757
-
16/10/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:30
Conclusos para despacho
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16/10/2024 14:59
Juntada de Petição de réplica
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16/10/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109463757
-
16/10/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109463757
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15/10/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:45
Conclusos para despacho
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14/10/2024 17:49
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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