14/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:51

Juntada de despacho
22/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2025 16:13

Alterado o assunto processual
22/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133178526
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133178526
05/02/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3018041-79.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DIAS SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133178526
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:38

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:38

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127691322
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127691322
03/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127691322
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 04:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 106970699
15/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106970699
14/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106970699
10/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 20:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005018-94.2014.8.06.0122

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Severino Alves

Advogado: Paulo Francisco de Andrade Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000884-31.2022.8.06.0012

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Bruno Silva dos Anjos

Advogado: Antonia Camila Vieira Mendes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 3000884-31.2022.8.06.0012

Bruno Silva dos Anjos

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 3022906-48.2024.8.06.0001

Condominio do Edificio Champs Elysees

Daiana Araujo Dias Caldeira

Advogado: Bruno Lima Barbalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/08/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 3018041-79.2024.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Claudia Maria Dias Sousa

Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2025 16:13

Exibir Processo