TJCE - 0050110-54.2021.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 25/06/2025 23:59.
-
02/05/2025 16:10
Determinada a citação de MUNICIPIO DE MASSAPE - CNPJ: 07.***.***/0001-16 (REQUERIDO)
-
28/01/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 17:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/12/2024 06:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/12/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 103639326
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0050110-54.2021.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA MUNICIPIO DE MASSAPE $1,000.00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.
Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
16/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 103639326
-
15/10/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103639326
-
15/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
02/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:52
Processo Desarquivado
-
17/06/2024 11:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/05/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 17:16
Juntada de Petição de ciência
-
09/05/2024 00:02
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:02
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84972108
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84972108
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84972108
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84972108
-
26/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84972108
-
26/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84972108
-
26/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:10
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
19/01/2024 16:50
Juntada de decisão
-
03/10/2023 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/09/2023 00:34
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 28/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 05:43
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 05:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 08/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65192453
-
07/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65192452
-
04/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 63846391
-
04/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65192452
-
03/08/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63846391
-
03/08/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65192452
-
03/08/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 02:40
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 19:27
Juntada de Petição de apelação
-
08/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.
-
08/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.
-
05/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/02/2023 13:51
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 10:27
Juntada de Petição de memoriais
-
21/11/2022 00:52
Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
18/11/2022 00:28
Mov. [51] - Certidão emitida
-
09/11/2022 22:53
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0449/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964
-
08/11/2022 02:38
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0449/2022 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz (fl. 213), intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, declinar suas considerações derradeiras. Advogados(s): Paloma Mourao Macedo Feijao Cavalcant
-
07/11/2022 13:21
Mov. [48] - Certidão emitida
-
07/11/2022 11:27
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fl. 213), intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, declinar suas considerações derradeiras.
-
07/11/2022 11:12
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
07/10/2022 12:41
Mov. [45] - Certidão emitida
-
05/10/2022 09:28
Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2022 00:21
Mov. [43] - Certidão emitida
-
03/09/2022 00:40
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0361/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
-
01/09/2022 02:36
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2022 Teor do ato: Aguarde-se a audiência assentada para o dia 05/10/2022. Expedientes necessários. Massape, 31 de agosto de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Paloma Mourao Ma
-
31/08/2022 16:13
Mov. [40] - Certidão emitida
-
31/08/2022 15:39
Mov. [39] - Mero expediente: Aguarde-se a audiência assentada para o dia 05/10/2022. Expedientes necessários. Massape, 31 de agosto de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
-
31/08/2022 15:29
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
14/05/2022 00:22
Mov. [37] - Certidão emitida
-
05/05/2022 22:41
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837
-
04/05/2022 02:13
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2022 15:43
Mov. [34] - Certidão emitida
-
02/05/2022 10:12
Mov. [33] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 09:12
Mov. [32] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Realizada
-
22/04/2022 13:21
Mov. [31] - Certidão emitida
-
22/04/2022 13:18
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
18/03/2022 06:41
Mov. [29] - Certidão emitida
-
09/03/2022 21:58
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 2801
-
08/03/2022 02:21
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2022 13:55
Mov. [26] - Certidão emitida
-
05/03/2022 07:19
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 14:05
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/11/2021 10:50
Mov. [23] - Decurso de Prazo
-
05/10/2021 22:23
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/09/2021 00:12
Mov. [21] - Certidão emitida
-
16/09/2021 15:46
Mov. [20] - Certidão emitida
-
02/09/2021 10:00
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
01/09/2021 14:57
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170494-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 14:12
-
19/08/2021 16:06
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2021 10:48
Mov. [16] - Encerrar análise
-
17/08/2021 10:48
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
16/08/2021 14:52
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169973-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/08/2021 14:24
-
15/07/2021 12:16
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte
-
14/07/2021 22:26
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169066-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2021 22:11
-
03/06/2021 07:23
Mov. [11] - Certidão emitida
-
21/05/2021 13:43
Mov. [10] - Certidão emitida
-
21/05/2021 11:23
Mov. [9] - Expedição de Carta
-
13/04/2021 16:10
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2021 15:33
Mov. [7] - Conclusão
-
27/03/2021 07:28
Mov. [6] - Certidão emitida
-
16/03/2021 12:54
Mov. [5] - Certidão emitida
-
16/03/2021 11:10
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
04/02/2021 16:14
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2021 15:10
Mov. [2] - Conclusão
-
04/02/2021 15:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0219707-71.2013.8.06.0001
Banco Bradesco S.A.
Luciano Bezerra de Menezes Filho
Advogado: Joao Bandeira Feitosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/12/2013 12:55
Processo nº 0148664-64.2019.8.06.0001
Maria Jose Alves Ximenes
Estado do Ceara
Advogado: Leorgenis Alberto dos Santos Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/07/2019 13:57
Processo nº 0010064-20.2006.8.06.0001
Ipade - Instituto para O Desenvolvimento...
Rubiane Costa Magalhaes
Advogado: Livia Franca Farias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/11/2006 15:03
Processo nº 0200007-17.2022.8.06.0059
Maria do Socorro de Lima Feitosa
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/01/2022 13:07
Processo nº 0200007-17.2022.8.06.0059
Maria do Socorro de Lima Feitosa
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Valdemiro Alves Araujo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/03/2025 15:06