TJCE - 0200627-40.2022.8.06.0120
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Marco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/02/2025 11:13
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 15:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 12:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:49
Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 130983276
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20/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130983276
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19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130983276
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19/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 14:01
Conclusos para despacho
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11/12/2024 08:59
Juntada de Certidão
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11/12/2024 08:59
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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11/12/2024 05:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 03:52
Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 18/11/2024 23:59.
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17/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 105387846
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200627-40.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.
O processo segue em fase de cumprimento de sentença.
Sentença ID 87184024 julgou procedente o pedido da requerente para determinar o pagamento do benefício previdenciário de salário-maternidade além de honorários advocatícios. Trânsito em julgado no ID 87184129.
O autor apresentou cálculos atualizados (ID 87184132) o qual não se opôs, a autarquia (ID 87184136). É o que importa relatar.
Decido.
A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.
Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela autora, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 87184132.
Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Cumpra-se.
Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.
Expedientes necessários.
Data pelo sistema.
MARCOS BOTTIN Juiz de Direito -
16/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105387846
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15/10/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105387846
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15/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/09/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 09:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/09/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
25/05/2024 18:49
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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26/03/2024 23:12
Mov. [72] - Certidão emitida
-
24/03/2024 08:35
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2023 08:26
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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03/11/2023 04:34
Mov. [69] - Certidão emitida
-
27/10/2023 16:07
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
27/10/2023 16:07
Mov. [67] - Desarquivamento
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24/10/2023 14:59
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01803812-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 14:32
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23/10/2023 08:33
Mov. [65] - Certidão emitida
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20/10/2023 18:08
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2023 16:45
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
18/10/2023 16:43
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01803748-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/10/2023 16:17
-
11/10/2023 11:09
Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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11/10/2023 11:08
Mov. [60] - Definitivo
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11/10/2023 11:07
Mov. [59] - Trânsito em julgado
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27/08/2023 00:21
Mov. [58] - Certidão emitida
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18/08/2023 02:02
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
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16/08/2023 12:33
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2023 08:41
Mov. [55] - Certidão emitida
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16/08/2023 08:34
Mov. [54] - Certidão emitida
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15/08/2023 19:08
Mov. [53] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2023 13:07
Mov. [52] - Certidão emitida
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25/07/2023 12:14
Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência
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25/07/2023 10:50
Mov. [50] - Concluso para Sentença
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24/07/2023 12:35
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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24/07/2023 11:33
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01802556-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2023 11:16
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18/07/2023 07:11
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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17/07/2023 14:25
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01802443-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/07/2023 14:23
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13/07/2023 04:44
Mov. [45] - Certidão emitida
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13/07/2023 04:44
Mov. [44] - Certidão emitida
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03/07/2023 23:05
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108
-
30/06/2023 12:14
Mov. [42] - Certidão emitida
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30/06/2023 12:14
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2023 Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao para 25/07/2023 as 10:30h, que foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365 Advogados(s): Ana Carmen R
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30/06/2023 12:14
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2023 Teor do ato: R.H. Considerando documentacao de fls. 121/122, converto o julgamento em diligencia para que a secretaria apraze nova data para audiencia de instrucao e julgamento. E
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30/06/2023 12:08
Mov. [39] - Certidão emitida
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30/06/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:55
Mov. [37] - Certidão emitida
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30/06/2023 10:42
Mov. [36] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/07/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia 2 Situacao: Realizada
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15/06/2023 07:46
Mov. [35] - Julgamento em Diligência | R.H. Considerando documentacao de fls. 121/122, converto o julgamento em diligencia para que a secretaria apraze nova data para audiencia de instrucao e julgamento. Ex. Necessarios.
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06/06/2023 15:54
Mov. [34] - Concluso para Sentença
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06/06/2023 15:53
Mov. [33] - Decurso de Prazo
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11/05/2023 14:32
Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência
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10/05/2023 09:29
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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10/05/2023 08:31
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801196-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2023 07:58
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05/05/2023 13:12
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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04/05/2023 11:30
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801153-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/05/2023 11:23
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28/04/2023 14:47
Mov. [27] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/05/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia 3 Situacao: Realizada
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27/04/2023 15:23
Mov. [26] - Conclusão
-
27/04/2023 15:23
Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | redistribuicao
-
27/04/2023 15:23
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | redistribuicao
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21/04/2023 00:17
Mov. [23] - Certidão emitida
-
21/04/2023 00:16
Mov. [22] - Certidão emitida
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12/04/2023 09:29
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053
-
10/04/2023 12:09
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2023 12:09
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0111/2023 Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 08/05/2023 as 15:00h. Link da audiencia nos autos processuais. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
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10/04/2023 12:06
Mov. [18] - Certidão emitida
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10/04/2023 12:06
Mov. [17] - Certidão emitida
-
10/04/2023 10:03
Mov. [16] - Certidão emitida
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10/04/2023 10:01
Mov. [15] - Certidão emitida
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10/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 10:20
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01805555-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/11/2022 10:10
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21/11/2022 14:03
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2022 13:53
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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08/11/2022 00:15
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0515/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962
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04/11/2022 12:11
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0515/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): A
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01/11/2022 23:49
Mov. [8] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.
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01/11/2022 08:35
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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28/10/2022 14:56
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804839-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/10/2022 14:49
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09/10/2022 00:18
Mov. [5] - Certidão emitida
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28/09/2022 11:09
Mov. [4] - Certidão emitida
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27/09/2022 13:01
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2022 17:09
Mov. [2] - Conclusão
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26/09/2022 17:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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