TJCE - 0416073-40.2000.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 137546660
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22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 137546660
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22/05/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0416073-40.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] POLO ATIVO: Bb Administradora de Cartoes de Credito S.aPOLO PASSIVO: RITA RODRIGUES DE PAULO e outros SENTENÇA Vistos, etc. Representada pela Defensoria Pública e agindo como beneficiária da gratuidade da Justiça, RITA RODRIGUES DE PAULO opõe Embargos à execução contra ela e outra ré aforada pela BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A., os litigantes devidamente qualificados às fls.
Fazendo uma breve exposição fática sobre a questão, a embargante argui a existência na espécie de prescrição intercorrente, aduzindo que o feito teve tramitação normal até 01.02.2000, data na qual foi suspensa a sua movimentação.
Em 24.01.02, continua dizendo, a entidade embargada requereu a renovação do mandado de citação, sendo certo que em 19.11.03 houve nova suspensão do feito.
Somente a 30.10.13, assevera, a exequente/embargada requereu vista dos autos fora do Cartório, donde se pode constatar que houve uma paralisação do processo pelo espaço de mais de nove (9) anos, ou quase uma década.
Aduz que o CPC, em seu art. 924, V, prevê extinção da execução em decorrência da prescrição intercorrente, impondo-se a aplicação à espécie daquele dispositivo, atestando que isso poderia ocorrer até de ofício.
Ao lado disso, destaca que a execução é alusiva a dívida quitada.
Requer o reconhecimento da prescrição que argui e a consequente extinção do processo com a condenação da embargada ao pagamento das verbas sucumbenciais.
Os Embargos aludidos foram impugnados pela peça de fls. 23-26, na qual destacado, primeiramente, que o feito não ficou sem movimentação por período superior a três (3) anos.
E, depois, que é esse de três (3) anos o prazo prescricional do título com arrimo no qual manejada a execução de que se cuida.
Reiterando sua afirmativa de que "jamais abandonou o feito", que ficou sem movimentação, diz, "por razões inerentes à Justiça", requer o desacolhimento dos Embargos, com a condenação da embargante ao pagamento das verbas da sucumbência. Às fls. 36-37 encontra-se a réplica apresentada pela embargante à impugnação de seus Embargos, nela salientando que a exequente/embargada não contestou e nem abordou a questão alusiva à por ela arguida quitação da dívida, comprovada, alega, às fls. 15-19 destes autos.
Insiste na procedência de seus Embargos, postulando sejam acolhidos pelo Juízo.
Infrutífera a tentativa de conciliação, vieram-me os autos conclusos para julgamento.
Relatei.
Decido.
O que os autos apensos da execução deixam ver é que aforada ela foi nos idos de 1999, ou mais precisamente a 08 de março daquele ano, distribuída para o d.
Juízo da 4ª Vara Cível desta Capital, do qual veio para esta 9ª Vara Cível por redistribuição decorrente da transformação deste Juízo em Vara privativa para o processamento de execuções de títulos extrajudiciais.
O certo é que para a citação dos réus foi expedido a 31.05.99 o mandado de fls. 26, assim como a Precatória de fls. 28-46, esta para a citação da demandada residente em Camocim, deste Estado, o que também se deu a 31.05.99.
A 14.12.99, constatando não ter havido a citação da ora embargante - RITA RODRIGUES DE PAULO - a exequente requereu ao Juízo a suspensão do feito, no intuito de diligenciar no sentido de localizar o seu endereço (v. fls. 51).
O feito permanecer sem qualquer movimentação até que, a 25.09.2001, mais de dois anos após, o Magistrado à época a frente do processo exarou o despacho de fls. 53, determinando a intimação dela, exequente, para impulsioná-lo.
Apenas em janeiro/2002 (v. fls. 56), retornou a exequente aos autos indicando novo endereço da suplicada aqui embargante e postulando a expedição de mandado para sua citação.
Em novembro subsequente (2002), foi prolatado o despacho de fls. 61, acolhendo aquele requerimento, com nova petição da exequente, agora às fls. 64, datada de 13.11.2002, indicando outro endereço da mesma ré.
Expedido o mandado respectivo a 24.01.2003 (v. fls. 69), não localizada a executada, a embargada requereu, outra vez a suspensão do processo (v. fls. 74-76), desta vez "por prazo indeterminado", pedido atendido pela decisão de fls. 79, datada de 19.11.2003.
Somente em OUTUBRO DE 2013, retornou a exequente ao caderno processual com a petição de fls. 82-83, habilitando novos procuradores e requerendo a concessão de prazo para que estes "conhecessem" o processo.
Concedido o prazo de dez (10) dias pelo interlocutório de fls. 88, datado de 07.02.14, na data de 14.04.14 a requerente novamente veio aos fólios, para juntar o instrumento de mandado de seus patronos (v. fls. 93-103), apenas voltando a peticionar, agora com os anteriores causídicos, a 23.02.16 (v. fls. 106). É inquestionável, diante do exposto, a existência na espécie da arguida prescrição intercorrente, sendo, como foi, verdadeiramente escancarada a inércia da exequente, cujo desinteresse no andamento do feito foi mais do que flagrante.
Acolho, desse modo, o pedido de reconhecimento da prescrição intercorrente que no caso se deu, o que faço para extinguir a execução, deixando de condenar a exequente/embargada ao pagamento de honorários à Defensoria que defendeu a embargante, de acordo com o entendimento do Colendo STJ, constante de sua decisão da qual dá notícia incontroversa a ementa do julgamento de seu REsp 2130820.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos apensos da execução.
P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
21/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137546660
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12/04/2025 00:35
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/04/2025 23:59.
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21/03/2025 21:16
Juntada de Petição de ciência
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 137546660
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137546660
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17/03/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137546660
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17/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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28/02/2025 10:18
Conclusos para despacho
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12/02/2025 15:10
Juntada de Certidão judicial
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09/12/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 14:53
Conclusos para despacho
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03/12/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 15:32
Conclusos para despacho
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30/10/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 105955809
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15/10/2024 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0416073-40.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] POLO ATIVO: Bb Administradora de Cartoes de Credito S.aPOLO PASSIVO: RITA RODRIGUES DE PAULO e outros DESPACHO Vistos, Para viabilizar a penhora online já determinada nestes autos intime-se o exequente para acostar planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo de cálculo, no prazo de 10(dez) dias.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 105955809
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14/10/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105955809
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04/10/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 12:51
Conclusos para despacho
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10/08/2024 00:05
Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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06/02/2024 13:08
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/02/2024 13:08
Mov. [101] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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01/02/2024 15:22
Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2024 01:05
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/01/2024 15:31
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01835334-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 15:13
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11/01/2024 18:50
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224
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10/01/2024 01:50
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0004/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho de fls. 166. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB
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09/01/2024 16:45
Mov. [95] - Documento Analisado
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19/12/2023 12:01
Mov. [94] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho de fls. 166.
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07/12/2023 19:47
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02497799-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2023 19:29
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21/11/2023 18:16
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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23/08/2023 08:53
Mov. [91] - Apensado | Apensado ao processo 0256068-38.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao
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07/08/2023 14:41
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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07/08/2023 14:41
Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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04/08/2023 11:38
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/08/2023 11:37
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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06/07/2023 09:48
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170934-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/07/2023 09:31
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04/07/2023 09:37
Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/122059-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2023 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas
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03/07/2023 20:39
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108
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30/06/2023 11:37
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2023 09:50
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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30/06/2023 09:47
Mov. [81] - Documento Analisado
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27/06/2023 08:49
Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2022 22:42
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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20/07/2021 09:08
Mov. [78] - Certidão emitida
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26/02/2021 18:34
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01902684-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 18:01
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18/02/2021 19:48
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554
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17/02/2021 01:39
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2021 12:34
Mov. [74] - Documento Analisado
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11/02/2021 14:31
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2021 17:59
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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07/01/2020 18:11
Mov. [71] - Certidão emitida
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19/02/2019 17:55
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 227/230
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28/01/2019 18:46
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01045347-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2019 13:48
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28/01/2019 12:03
Mov. [68] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/01/2019 atraves da guia n 001.1044677-03 no valor de 44,74
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23/01/2019 11:12
Mov. [67] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1044677-03 - Custas Intermediarias
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18/01/2019 12:03
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2018 13:46
Mov. [65] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2018 15:55
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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10/11/2017 10:15
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.
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10/11/2017 10:15
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.
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19/10/2017 16:19
Mov. [61] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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19/10/2017 16:17
Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2017 14:17
Mov. [59] - Conclusão
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24/02/2016 15:42
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10077952-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2016 13:55
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26/05/2014 09:42
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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05/05/2014 17:31
Mov. [56] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14012853610
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21/02/2014 12:00
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0072/2014 Data da Disponibilizacao: 21/02/2014 Data da Publicacao: 24/02/2014 Numero do Diario: 912 Pagina: 196
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20/02/2014 12:00
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2014 12:00
Mov. [53] - Mero expediente | Cls. Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido as fls. 59/60. Ademais, defiro tambem o prazo de 60 (sessenta) dias para apuracao pela exequente de possiveis bens penhoraveis. Intime-se. Exp. Nec
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23/12/2013 12:00
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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23/12/2013 12:00
Mov. [51] - Reativação
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23/12/2013 12:00
Mov. [50] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13006453693
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07/02/2012 18:34
Mov. [49] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/06/2004 10:59
Mov. [48] - Suspensao de processo | SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: CAIXA NO 08 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/12/2003 11:00
Mov. [47] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: AS PARTES. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/11/2003 12:08
Mov. [46] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 210 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/11/2003 08:37
Mov. [45] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AS PARTES SOBRE A SUSPENSAO DO FEITO POR TEMPO INDETERMINDADO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/11/2003 10:48
Mov. [44] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/10/2003 15:46
Mov. [43] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE AUTORA REQUERENDO SENPENSAO DO FEITO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/10/2003 16:32
Mov. [42] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PARTE AUTORA PARA FORNECER NOVO ENDERECO DO REU - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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02/10/2003 16:49
Mov. [41] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 171 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/09/2003 16:45
Mov. [40] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ( INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FORNECER O NOVO ENDERECO DO REU) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/01/2003 15:36
Mov. [39] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO DE CITACAO E PENHORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/01/2003 18:00
Mov. [38] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/01/2003 16:24
Mov. [37] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/11/2002 14:46
Mov. [36] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DO AUTOR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/11/2002 16:21
Mov. [35] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/11/2002 14:35
Mov. [34] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 229 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/11/2002 15:11
Mov. [33] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ( INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO AS FLS. 42V) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/09/2002 17:27
Mov. [32] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO E PENHORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/09/2002 12:29
Mov. [31] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/09/2002 14:01
Mov. [30] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE PENHORA E CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/01/2002 17:05
Mov. [29] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DO AUTOR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/01/2002 10:26
Mov. [28] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: (INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA MOVIMENTAR O FEITO). - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/01/2002 16:01
Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/09/2001 15:38
Mov. [26] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO EXEQUENTE PARA MOVIMENTAR O FEITO) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/12/2000 12:00
Mov. [25] - Histórico de partes atualizado | Antonia Eliane Almeida
-
31/12/2000 12:00
Mov. [24] - Histórico de partes atualizado | Rita Rodrigues de Paulo
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31/12/2000 12:00
Mov. [23] - Histórico de partes atualizado | Bb Administradora de Cartoes de Credito S.a
-
03/02/2000 10:02
Mov. [22] - Suspensao de processo | SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: CAIXA 01.(ATE MANITESTACAO DA PARTE AUTORA). - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/01/2000 13:15
Mov. [21] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/12/1999 14:56
Mov. [20] - Conclusos | CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETIOCAO DO AUTOR CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/12/1999 17:23
Mov. [19] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: WALMAR CARVALHO COSTA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/11/1999 16:21
Mov. [18] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM DECORRENCIA DE PRAZO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/1999 12:41
Mov. [17] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/11/1999 13:36
Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 143 (AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZ
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08/11/1999 15:34
Mov. [15] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/06/1999 16:16
Mov. [14] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/06/1999 12:05
Mov. [13] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SECRETARIA REMETER CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CAMOCIM - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/06/1999 14:50
Mov. [12] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O AUTOR PAGAR CUSTAS PRECATORIAIS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/06/1999 17:40
Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 60 (AO AUTOR PARA PAGAR AS CUSTAS PRECATORIAIS) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
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07/06/1999 09:43
Mov. [10] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO AUTOR PARA PAGAR AS CUSTAS PRECATORIAIS) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/06/1999 08:57
Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: (REMETIDO A COORDENADORIA DE MANDADO) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/05/1999 10:53
Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM DECORRENCIA DE PREAZO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/04/1999 12:37
Mov. [7] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O AUTOR PAGAR CUSTAS DA PRECATORIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/04/1999 15:40
Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 29 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/03/1999 10:11
Mov. [5] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (PARA O AUTOR PAGAR AS CUSTAS DA CARTA PRECATORIA) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/03/1999 15:42
Mov. [4] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/03/1999 12:00
Mov. [3] - Autuação | AUTUACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/03/1999 12:00
Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
-
17/03/1999 10:46
Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA CIVEL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/1999
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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