08/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/09/2025 12:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:30

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIA ANALDA SILVA DE MACEDO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:21

Decorrido prazo de RITA MENDES DA SILVA ALVES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:21

Decorrido prazo de RITA ANTUNES DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 25315300
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 25315300
12/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25315300
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/07/2025 06:48

Conhecido o recurso de ANTONIA ANALDA SILVA DE MACEDO - CPF: *47.***.*91-49 (APELANTE), RITA ANTUNES DE ALMEIDA - CPF: *11.***.*21-53 (APELANTE) e RITA MENDES DA SILVA ALVES - CPF: *64.***.*49-72 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:10

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025. Documento: 24872487
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24872487
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202254-23.2022.8.06.0171 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
30/06/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872487
30/06/2025 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 04:21

Conclusos para decisão
12/04/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:07

Recebidos os autos
26/02/2025 08:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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