TJCE - 0050547-12.2020.8.06.0160

31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 29/10/2024 23:59.

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106085728

11/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106085728

10/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente

10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106085728

10/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 09:52

Conclusos para despacho

07/10/2024 09:52

Juntada de apelação

23/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

23/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 15:09

Expedição de Ofício.

03/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 18:15

Conclusos para despacho

29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

04/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 23:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/05/2023 16:04

Conclusos para decisão

03/05/2023 13:42

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2023.

14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023 15:17

Conclusos para julgamento

20/11/2022 06:16

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022 13:32

Mov. [53] - Concluso para Sentença

12/10/2022 10:47

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01808236-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 12/10/2022 10:10

15/09/2022 01:10

Mov. [51] - Certidão emitida

02/09/2022 13:53

Mov. [50] - Certidão emitida

02/09/2022 13:52

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022 13:43

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01806827-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 02/09/2022 13:29

18/08/2022 13:02

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência

17/08/2022 15:16

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

17/08/2022 14:53

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01806184-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/08/2022 14:49

17/07/2022 01:47

Mov. [44] - Certidão emitida

11/07/2022 01:22

Mov. [43] - Certidão emitida

08/07/2022 20:19

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0158/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881

07/07/2022 01:54

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 15:57

Mov. [40] - Certidão emitida

06/07/2022 15:56

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 15:50

Mov. [38] - Certidão emitida

04/07/2022 21:08

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0151/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

01/07/2022 01:52

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 14:16

Mov. [35] - Certidão emitida

30/06/2022 13:22

Mov. [34] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 18/08/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Realizada

30/06/2022 13:09

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 11:27

Mov. [32] - Certidão emitida

11/04/2022 08:59

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022 15:48

Mov. [30] - Conclusão

07/03/2022 15:48

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

07/03/2022 15:48

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

05/03/2022 23:03

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01801590-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2022 23:01

27/02/2022 01:00

Mov. [26] - Certidão emitida

17/02/2022 23:19

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 14:44

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 14:41

Mov. [23] - Documento

16/02/2022 09:57

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que remeti para publicação no diário da justiça o ato retro. O referido é verdade. Dou fé.

16/02/2022 09:52

Mov. [21] - Certidão emitida

16/02/2022 09:50

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 23:40

Mov. [19] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de março de 2022, às 13:00h. O referido é verdade. Dou fé.

15/02/2022 22:58

Mov. [18] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 08/03/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

17/01/2022 10:39

Mov. [17] - Certidão emitida

26/08/2021 15:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00169802-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2021 15:16

13/05/2021 10:38

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021 11:27

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021 11:22

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1ª Vara se encontra aguardando decisão deste juízo.

20/01/2021 19:08

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021 09:06

Mov. [11] - Conclusão

11/01/2021 09:06

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7 / 2020

11/01/2021 09:06

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7 / 2020

01/12/2020 14:00

Mov. [8] - Decurso de Prazo

30/10/2020 23:46

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/10/2020 18:47

Mov. [6] - Certidão emitida

26/08/2020 16:44

Mov. [5] - Certidão emitida

26/08/2020 15:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/08/2020 14:23

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020 08:49

Mov. [2] - Conclusão

19/08/2020 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio