03/09/2025 17:04

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025. Documento: 20981746
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20981746
30/05/2025 00:00

Intimação

DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES COODENADORIA DE FEITOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES SECRETARIA JUDICIÁRIA 3000341-74.2024.8.06.0168APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Relator: Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 29 de maio de 2025 Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital
29/05/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20981746
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
14/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCELO BERTONNY ALVES FREITAS em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 18631545
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18631545
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18631545
12/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 12:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2025. Documento: 18089329
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18089329
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000341-74.2024.8.06.0168 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18089329
18/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:54

Recebidos os autos
06/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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