03/07/2025 04:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162448907
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162448907
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0051587-71.2021.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE DA SILVA GADELHA Polo Passivo: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Comparece aos autos o INSS juntando comprovante do pagamento das ROPVs em face de si expedidas (ID n. 160402877 e 160402878).

Diante do adimplemento das ordens, nada mais há a resolver no âmbito deste feito de cumprimento, pelo que o extingo nos termos do art.924, II, do CPC.

P.

R.

Intimem-se, com trânsito de imediato em face do desinteresse recursal na espécie.

Expeçam-se os alvarás respectivos para levantamento do quantum depositado.

Após, ao arquivo com as cautelas legais.

Sobral/CE, data de inclusão no sistema. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinada por certificação digital)
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162448907
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.
07/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:05

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 05:44

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA GADELHA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128075473
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128075473
03/12/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128075473
03/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106142120
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0051587-71.2021.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE DA SILVA GADELHA Polo Passivo: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. O ente estatal executado formulou cálculos em 'execução invertida' (id n. 89332572).

A seu turno, a parte autora (exequente) manifestou expressa concordância com o valor, somente solicitando o destaque de honorários contratuais (id n. 89788751).

Decido.

Diante da manifestação de concordância dos envolvidos no feito executivo, homologo os cálculos apresentados pela parte executada, pondo fim a esta fase do procedimento.

Defiro o pedido de destaque de verba contratual, em vista da juntada do respectivo contrato de honorários (id n. 89788752).

O cumprimento da sentença, portanto, se dará por meio de ROPVs que, desde já, determino a expedição, em favor da parte exequente - com destaque de contratuais e outra quanto ao valor de honorários sucumbenciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, com o trânsito de imediato em vista da natureza compositiva de parte a parte.

Obedeçam as demais disposições da Resolução n. 14/2023 - Órgão Especial TJCE.

Cumpridos esses expedientes e as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas devidas no sistema SAJ.

Providências de estilo. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106142120
11/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024
11/10/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106142120
11/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:06

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
28/05/2024 08:54

Mov. [101] - Certidão emitida
28/05/2024 08:51

Mov. [100] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
26/04/2024 17:25

Mov. [99] - Conclusão
26/04/2024 17:25

Mov. [98] - Desarquivamento
26/04/2024 11:58

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01812710-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/04/2024 11:46
16/04/2024 11:29

Mov. [96] - Expedição de Certidão de Arquivamento
16/04/2024 11:29

Mov. [95] - Definitivo
16/04/2024 11:27

Mov. [94] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
16/04/2024 11:26

Mov. [93] - Trânsito em julgado
16/04/2024 11:26

Mov. [92] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo em epigrafe foi recebido da instancia superior via Fluxo Digital de Integracao dos Sistemas de Automacao Judicial de 1 (SAJPG) e 2 (SAJSG) graus.
16/04/2024 11:26

Mov. [91] - Processo Recebido do TJCE
14/03/2024 11:46

Mov. [90] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/12/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Rejeitaram a preliminar, para, no merito, dar parcial provimento ao recurso conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do
26/01/2023 14:10

Mov. [89] - Documento
05/10/2022 10:52

Mov. [88] - Recurso Eletrônico
05/10/2022 10:51

Mov. [87] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 13:46

Mov. [86] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de remessa de recurso eletronico para ser encaminhado ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara.
23/09/2022 23:35

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01830849-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/09/2022 23:31
08/09/2022 16:02

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01828950-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/09/2022 15:28
01/09/2022 03:13

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918
30/08/2022 12:11

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 10:18

Mov. [81] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.
22/08/2022 09:04

Mov. [80] - Certidão emitida
16/08/2022 08:10

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 07:58

Mov. [78] - Conclusão
15/08/2022 22:25

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01826012-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/08/2022 22:06
11/08/2022 23:24

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
10/08/2022 02:46

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 00:20

Mov. [74] - Certidão emitida
09/08/2022 22:53

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.
09/08/2022 22:53

Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ.
04/08/2022 11:28

Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 10:42

Mov. [70] - Concluso para Sentença
02/08/2022 10:39

Mov. [69] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
02/08/2022 10:37

Mov. [68] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2022 14:12

Mov. [67] - Documento
13/07/2022 14:10

Mov. [66] - Certidão emitida
24/06/2022 22:25

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820503-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2022 22:06
13/06/2022 08:18

Mov. [64] - Certidão emitida
02/06/2022 09:08

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
01/06/2022 15:58

Mov. [62] - Expedição de Alvará | ALVARA 0051587-71.2021.8.06.0167 Classe:Procedimento Comum Civel Assunto:Aposentadoria por Invalidez Requerente:Jose da Silva Gadelha Requerido:Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundacoes Publicas Federais
01/06/2022 12:04

Mov. [61] - Certidão emitida
31/05/2022 02:28

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022 08:47

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2022 12:01

Mov. [58] - Conclusão
23/05/2022 11:58

Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
23/05/2022 11:42

Mov. [56] - Laudo Pericial
23/05/2022 11:27

Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do Laudo Pericial que foi recebido, via e-mail institucional, do perito nomeado.
12/05/2022 22:26

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814972-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 22:14
06/05/2022 08:53

Mov. [53] - Certidão emitida
28/04/2022 00:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2022 Data da Publicacao: 28/04/2022 Numero do Diario: 2831
27/04/2022 22:48

Mov. [51] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 27/04/2022, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2831, pags. 1377/1380).
26/04/2022 02:25

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 15:04

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao da parte requerente, por meio de seu(s) advogado(s) no sistema, referente a pericia designada, a ser publicado no DJe.
25/04/2022 14:46

Mov. [48] - Certidão emitida
25/04/2022 14:42

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 14:29

Mov. [46] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 17:37

Mov. [45] - Mero expediente | Recebidos hoje. Considerando a comprovacao da autorizacao para pagamento do valor referente aos honorarios periciais (pags. 123/125), cumpra-se o restante da decisao de pags. 96/97. Expedientes necessarios.
22/03/2022 16:01

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01808508-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 15:41
17/03/2022 14:49

Mov. [43] - Concluso para Despacho
17/03/2022 14:47

Mov. [42] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
16/03/2022 15:06

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01807593-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/03/2022 14:48
10/02/2022 12:11

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022 15:08

Mov. [39] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
03/02/2022 13:50

Mov. [38] - Conclusão
02/02/2022 13:40

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01802597-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2022 13:19
16/12/2021 13:41

Mov. [36] - Certidão emitida
16/12/2021 12:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho
16/12/2021 12:48

Mov. [34] - Decurso de Prazo
20/11/2021 01:46

Mov. [33] - Certidão emitida
09/11/2021 14:23

Mov. [32] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimacao da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundacoes Publicas Federais, de todo o teor do despacho de pag
09/11/2021 14:14

Mov. [31] - Certidão emitida
08/11/2021 18:39

Mov. [30] - Mero expediente | Recebidos hoje. Tendo em vista o teor da certidao de pag. 106, intime-se o INSS para realizar ou comprovar o pagamento dos honorarios periciais na forma determinada pela decisao de pags. 96/97. Expedientes necessarios.
08/11/2021 13:46

Mov. [29] - Concluso para Despacho
08/11/2021 13:45

Mov. [28] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
08/11/2021 13:26

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2021 19:31

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00325444-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 19:03
20/09/2021 05:08

Mov. [25] - Certidão emitida
12/09/2021 17:00

Mov. [24] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 10/11/2021, Caderno 2: Judiciario, edicao 2693, pags. 724/726)
10/09/2021 21:10

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0315/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693
08/09/2021 12:06

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2021 10:47

Mov. [21] - Certidão emitida
30/08/2021 17:42

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 07:35

Mov. [19] - Concluso para Despacho
30/08/2021 07:34

Mov. [18] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
28/08/2021 00:45

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322621-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/08/2021 23:35
06/08/2021 04:13

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668
04/08/2021 08:04

Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.
04/08/2021 03:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 12:18

Mov. [13] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se o autor, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados, as pags. 73/85, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedie
20/07/2021 14:30

Mov. [12] - Concluso para Despacho
20/07/2021 14:19

Mov. [11] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
18/07/2021 17:10

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00318028-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/07/2021 16:09
15/07/2021 00:58

Mov. [9] - Certidão emitida
15/07/2021 00:58

Mov. [8] - Certidão emitida
02/07/2021 22:55

Mov. [7] - Certidão emitida
02/07/2021 21:43

Mov. [6] - Certidão emitida
02/07/2021 21:42

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 14:54

Mov. [4] - Informação | Alterado o assunto processual (Portaria Conjunta n 06/2021/PRES/CGJCE).
18/05/2021 09:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 12:49

Mov. [2] - Conclusão
23/04/2021 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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