13/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 11:41

Alterado o assunto processual
11/12/2024 08:05

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124560950
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124560950
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124560950
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124560950
13/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124560950
13/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124560950
12/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de RENAN LAVOR DE LIMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:22

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106121168
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106121168
17/10/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0201031-44.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: EDNA MARIA DE LIMA PINHEIRO MOREIRA Requerido REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco), indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Certifique-se a tempestividade.

Após, venham os autos à conclusão.

Expedientes necessários. Solonópole (CE), 3 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106121168
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106121168
11/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106121168
11/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106121168
11/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/06/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 09:05

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 05:03

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/12/2022 16:53

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.
29/11/2022 15:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho
29/11/2022 09:02

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01806680-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2022 08:46
15/10/2022 01:21

Mov. [5] - Certidão emitida
04/10/2022 08:42

Mov. [4] - Certidão emitida
01/10/2022 13:25

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 17:20

Mov. [2] - Conclusão
15/09/2022 17:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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