TJCE - 0223121-96.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 18:21
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 18:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/02/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 18:33
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
21/02/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 18:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
07/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 00:51
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:55
Decorrido prazo de JOAQUIM RAMALHO ROGERIO CABO em 16/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 14/10/2024. Documento: 106975291
-
11/10/2024 19:35
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
11/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0223121-96.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Servidores Ativos] REQUERENTE: JOAQUIM RAMALHO ROGERIO CABO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória dos requisitórios de pagamento.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106975291
-
10/10/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106975291
-
10/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 07:21
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:31
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:17
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/08/2024 09:28
Conclusos para despacho
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20/08/2024 00:13
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 19/08/2024 23:59.
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17/06/2024 15:33
Juntada de Petição de pedido (outros)
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06/06/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:47
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:56
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 23/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77158867
-
18/01/2024 10:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77158867
-
17/01/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77158867
-
17/01/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 00:11
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 12:12
Juntada de Certidão
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28/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 71983270
-
27/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71983270
-
26/11/2023 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71983270
-
26/11/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:10
Deferido o pedido de JOAQUIM RAMALHO ROGERIO CABO - CPF: *28.***.*23-34 (REQUERENTE)
-
06/09/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
18/06/2023 02:07
Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
30/01/2023 12:28
Mov. [88] - Conclusão
-
28/01/2023 11:23
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01838013-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2023 11:07
-
27/01/2023 12:09
Mov. [86] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
27/01/2023 12:09
Mov. [85] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
06/12/2022 16:49
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
06/12/2022 16:30
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02551626-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2022 16:14
-
24/11/2022 13:42
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0897/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
-
23/11/2022 11:33
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2022 11:31
Mov. [80] - Documento Analisado
-
22/11/2022 14:29
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2022 12:08
Mov. [78] - Encerrar análise
-
22/11/2022 12:08
Mov. [77] - Conclusão
-
22/11/2022 09:19
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02516957-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/11/2022 09:12
-
27/10/2022 19:17
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957
-
26/10/2022 11:33
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2022 07:17
Mov. [73] - Documento Analisado
-
25/10/2022 11:25
Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Sobre as informações de fls. 207/228, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Ju
-
24/10/2022 17:03
Mov. [71] - Encerrar análise
-
24/10/2022 17:02
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
24/10/2022 16:05
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02461823-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2022 15:56
-
19/10/2022 19:35
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0850/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
-
18/10/2022 11:32
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2022 09:04
Mov. [66] - Documento Analisado
-
12/10/2022 10:37
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2022 15:55
Mov. [64] - Encerrar análise
-
11/10/2022 15:55
Mov. [63] - Conclusão
-
11/10/2022 15:55
Mov. [62] - Evolução da Classe Processual
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11/10/2022 15:55
Mov. [61] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
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11/10/2022 08:13
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02434635-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/10/2022 07:58
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10/10/2022 12:54
Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
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10/10/2022 12:53
Mov. [58] - Definitivo
-
06/10/2022 08:47
Mov. [57] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
04/10/2022 16:53
Mov. [56] - Conclusão
-
04/10/2022 16:53
Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
04/10/2022 16:52
Mov. [54] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/08/2022 19:42:48 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALH
-
11/04/2022 11:49
Mov. [53] - Recurso Eletrônico
-
08/04/2022 11:50
Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
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08/04/2022 11:50
Mov. [51] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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07/04/2022 12:17
Mov. [50] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de abril de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
07/04/2022 11:53
Mov. [49] - Encerrar análise
-
07/04/2022 11:52
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
06/04/2022 22:18
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02005845-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/04/2022 22:16
-
29/03/2022 18:42
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813
-
28/03/2022 01:32
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/03/2022 17:16
Mov. [44] - Documento Analisado
-
24/03/2022 14:55
Mov. [43] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2022 13:49
Mov. [42] - Encerrar análise
-
24/03/2022 13:49
Mov. [41] - Conclusão
-
23/03/2022 15:43
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01972511-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/03/2022 15:19
-
16/03/2022 19:01
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805
-
14/03/2022 13:30
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2022 12:57
Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/03/2022 12:57
Mov. [36] - Documento Analisado
-
14/03/2022 12:44
Mov. [35] - Informação
-
11/03/2022 18:11
Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2021 18:09
Mov. [33] - Encerrar análise
-
13/07/2021 18:09
Mov. [32] - Concluso para Sentença
-
13/07/2021 13:13
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01388793-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/07/2021 12:42
-
02/07/2021 10:53
Mov. [30] - Certidão emitida
-
22/06/2021 07:46
Mov. [29] - Certidão emitida
-
22/06/2021 07:45
Mov. [28] - Documento Analisado
-
18/06/2021 06:47
Mov. [27] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021. Hortênsio Augusto Pi
-
17/06/2021 16:40
Mov. [26] - Encerrar análise
-
17/06/2021 16:39
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
17/06/2021 12:48
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02123522-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/06/2021 12:16
-
11/06/2021 19:27
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629
-
10/06/2021 11:30
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2021 10:58
Mov. [21] - Documento Analisado
-
07/06/2021 15:59
Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das Contestações e documentos que acompanham, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogue
-
07/06/2021 12:35
Mov. [19] - Encerrar análise
-
07/06/2021 12:35
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
07/06/2021 12:17
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02099224-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2021 12:00
-
06/05/2021 15:39
Mov. [16] - Certidão emitida
-
06/05/2021 15:39
Mov. [15] - Documento
-
06/05/2021 15:38
Mov. [14] - Documento
-
29/04/2021 17:04
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
29/04/2021 12:45
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02021263-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2021 12:19
-
15/04/2021 14:33
Mov. [11] - Certidão emitida
-
15/04/2021 14:33
Mov. [10] - Documento
-
15/04/2021 14:31
Mov. [9] - Documento
-
13/04/2021 19:41
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
-
12/04/2021 11:31
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/04/2021 10:50
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/060200-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2021 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
12/04/2021 10:50
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/060199-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2021 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
12/04/2021 10:47
Mov. [4] - Documento Analisado
-
08/04/2021 20:05
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2021 13:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
07/04/2021 13:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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