19/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 11:20

Alterado o assunto processual
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/12/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 09:17

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 04:21

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106174647
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106174647
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 3000841-51.2023.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Requerente: REQUERENTE: EMIDIA INACIO TIMOTEO Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Vistos etc., Entendo que o feito dispensa qualquer outra produção de prova, tratando-se de questão eminentemente de direito, estando o feito devidamente instruído e sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106174647
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106174647
10/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106174647
10/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106174647
10/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:12

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:18

Audiência Conciliação não-realizada para 16/02/2024 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
20/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/02/2024 23:59.
01/12/2023 00:24

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:24

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:03

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:02

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:56

Decorrido prazo de EMIDIA INACIO TIMOTEO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71742214
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71742214
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71742214
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71742214
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71742214
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71742214
20/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71742214
20/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71742214
20/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71742214
20/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:14

Audiência Conciliação designada para 16/02/2024 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70604818
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70604818
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 70604818
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 70604818
06/11/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70604818
06/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70604818
31/10/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
14/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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