09/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:44

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSILANDIA CASSIMIRO MONTE em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 24872451
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 24872451
13/08/2025 09:17

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872451
02/07/2025 07:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 18:37

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
30/06/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025. Documento: 22994758
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 22994758
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000858-06.2024.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22994758
10/06/2025 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 08:08

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
03/06/2025 06:08

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSILANDIA CASSIMIRO MONTE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20319991
16/05/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20319991
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Processo: 3000858-06.2024.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSILANDIA CASSIMIRO MONTE APELADO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DESPACHO Os presentes autos possuem as mesmas partes, pedido e causa de pedir da Ação Ordinária nº 3000854-66.2024.8.06.0160, protocolada em 22 de julho de 2024, o que induz à ocorrência de possível litispendência, nos termos do art. 337, §§1º e 3º do CPC, consoante ressaltado no parecer ministerial.

Sendo assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se a este respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data informada pelo sistema. Juíza Convocada Dra.

ELIZABETE SILVA PINHEIRO Portaria 1550/2024
15/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20319991
13/05/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:31

Recebidos os autos
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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