TJCE - 0244051-38.2021.8.06.0001

05/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2025 16:50

Alterado o assunto processual

26/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025 00:11

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135949838

18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135949838

17/02/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135949838

13/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 13:18

Conclusos para decisão

13/02/2025 09:29

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025 18:56

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

12/02/2025 09:36

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133440380

29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133440380

28/01/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133440380

27/01/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2024 05:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:58

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:40

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:40

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:40

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:40

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/10/2024 23:59.

14/10/2024 12:31

Conclusos para decisão

14/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 105967106

11/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 105967106

10/10/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105967106

01/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 09:08

Conclusos para decisão

01/10/2024 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105489640

27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105489640

26/09/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105489640

24/09/2024 16:30

Julgado procedente o pedido

11/09/2024 11:23

Conclusos para despacho

04/09/2024 12:54

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

12/08/2024 20:05

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02253744-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 19:49

07/08/2024 20:53

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

06/08/2024 01:53

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0409/2024 Teor do ato: R.H. Acerca da peticao de fls. 331/332, manifeste-se a parte autora. Expediente necessario (via DJe). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

05/08/2024 12:07

Mov. [106] - Documento Analisado

29/07/2024 11:09

Mov. [105] - Mero expediente | R.H. Acerca da peticao de fls. 331/332, manifeste-se a parte autora. Expediente necessario (via DJe).

03/06/2024 11:48

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02094966-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 11:44

15/03/2024 16:35

Mov. [103] - Encerrar análise

15/03/2024 16:30

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024 10:14

Mov. [101] - Concluso para Despacho

06/03/2024 20:55

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024 06:01

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01914978-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 19:03

05/03/2024 06:55

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024 16:41

Mov. [97] - Documento Analisado

28/02/2024 23:41

Mov. [96] - Mero expediente | R.H. Os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (art. 355, I, CPC/2015). Expediente necessar

06/09/2023 10:48

Mov. [95] - Encerrar análise

05/09/2023 18:32

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2023 14:05

Mov. [93] - Apensado | Apenso o processo 0230722-90.2020.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

18/08/2023 08:06

Mov. [92] - Concluso para Despacho

17/08/2023 22:26

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02266034-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 22:07

16/08/2023 10:44

Mov. [90] - Mero expediente | R.H. Proceda-se ao apensamento destes autos aos autos do Processo n 0230722-90.2020.8.06.0001, a fim de que possa ser apreciada a questao da prejudicialidade e se esta implica, necessariamente, na reuniao dos processos. Exped

16/08/2023 08:01

Mov. [89] - Conclusão

15/08/2023 13:38

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02259067-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 13:30

10/08/2023 21:57

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

09/08/2023 11:44

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023 12:16

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/06/2023 12:23

Mov. [84] - Mero expediente | R.H. Os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (art. 355, I, CPC/2015). Expediente necessar

21/03/2023 16:15

Mov. [83] - Concluso para Despacho

21/03/2023 13:28

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Dependência | decisao fl. 295/297

21/03/2023 13:28

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl. 295/297

17/03/2023 16:25

Mov. [80] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/03/2023 16:25

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

02/12/2022 11:48

Mov. [78] - Conclusão

01/12/2022 17:17

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02543888-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 17:02

10/11/2022 21:49

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0897/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

09/11/2022 02:17

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022 13:57

Mov. [74] - Incompetência | Pelo exposto, DECLINO DA COMPETENCIA no presente feito em favor da 16 Vara Civel desta Comarca, com fundamento nos artigos 54/59 e 64, 3 do CPC. Intimem-se. De-se baixa do presente feito e remeta-se ao Setor de Distribuicao.

01/09/2022 20:45

Mov. [73] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

01/09/2022 17:51

Mov. [72] - Sessão de Conciliação não-realizada

01/09/2022 12:36

Mov. [71] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

12/08/2022 10:13

Mov. [70] - Conclusão

11/08/2022 09:42

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02290556-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2022 09:27

08/08/2022 20:37

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02282706-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 20:23

01/08/2022 22:01

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0754/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

29/07/2022 02:12

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022 13:17

Mov. [65] - Documento Analisado

27/07/2022 15:00

Mov. [64] - Julgamento em Diligência | Para fins de analise da alegada conexao, junto o embargante, em dez dias, a peticao inicial da Acao Declaratoria n 0230722-90.2020.8.06.0001, distribuida em 01/06/2020 para a 16 Vara Civel da Comarca de Fortaleza/CE,

26/07/2022 07:58

Mov. [63] - Concluso para Sentença

25/07/2022 15:36

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/07/2022 11:28

Mov. [61] - Mero expediente | Tendo em vista o requerimento para retirada de pauta da audiencia designada para a data de 01 de Setembro de 2022, as 09h00, a fl. 263, faco os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.

22/06/2022 11:24

Mov. [60] - Conclusão

22/06/2022 10:59

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02178654-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2022 10:51

30/05/2022 21:06

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0634/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

27/05/2022 14:42

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 14:11

Mov. [56] - Documento Analisado

26/05/2022 16:15

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 15:24

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 14:36

Mov. [53] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/09/2022 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Nao Realizada

02/05/2022 14:39

Mov. [52] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

02/05/2022 14:39

Mov. [51] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania deste Forum, por meio do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania deste Forum. Em nao havendo acordo, facam os autos conclusos para jul

10/03/2022 11:41

Mov. [50] - Encerrar análise

07/03/2022 15:41

Mov. [49] - Conclusão

07/03/2022 12:19

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01929000-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 12:05

14/02/2022 14:09

Mov. [47] - Conclusão

08/02/2022 09:34

Mov. [46] - Conclusão

04/02/2022 11:36

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01857472-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 11:10

02/02/2022 13:18

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

31/01/2022 20:56

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774

28/01/2022 01:54

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 16:36

Mov. [41] - Documento Analisado

21/01/2022 08:24

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022 11:21

Mov. [39] - Conclusão

14/12/2021 10:55

Mov. [38] - Certidão emitida

13/12/2021 15:27

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02497652-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 14:58

16/11/2021 21:07

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0646/2021 Data da Publicacao: 17/11/2021 Numero do Diario: 2735

12/11/2021 14:35

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0646/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, pra se manifestar acerca dos Embargos Monitorios, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Nei Calderon

12/11/2021 14:17

Mov. [34] - Documento Analisado

09/11/2021 09:36

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, pra se manifestar acerca dos Embargos Monitorios, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

28/10/2021 14:40

Mov. [32] - Certidão emitida

28/10/2021 12:49

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02401686-2 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 28/10/2021 12:09

25/10/2021 12:38

Mov. [30] - Certidão emitida

25/10/2021 12:37

Mov. [29] - Documento

25/10/2021 12:32

Mov. [28] - Documento

16/09/2021 11:51

Mov. [27] - Conclusão

14/09/2021 18:20

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02307279-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2021 17:13

02/09/2021 18:01

Mov. [25] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/09/2021 atraves da guia n 001.1264962-77 no valor de 49,17

31/08/2021 18:11

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1264962-77 - Custas Intermediarias

18/08/2021 16:56

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/140957-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2021 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio

16/08/2021 21:06

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2021 Data da Publicacao: 17/08/2021 Numero do Diario: 2675

13/08/2021 11:48

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021 10:52

Mov. [20] - Documento Analisado

12/08/2021 17:18

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021 14:40

Mov. [18] - Conclusão

09/08/2021 16:10

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02231772-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2021 15:06

09/08/2021 15:39

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02231766-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2021 15:05

27/07/2021 03:15

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0281/2021 Data da Publicacao: 27/07/2021 Numero do Diario: 2660

23/07/2021 12:16

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021 10:59

Mov. [13] - Documento Analisado

19/07/2021 09:05

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021 15:49

Mov. [11] - Conclusão

13/07/2021 12:02

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/07/2021 atraves da guia n 001.1247894-63 no valor de 4.193,37

09/07/2021 09:17

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/07/2021 atraves da guia n 001.1247900-46 no valor de 49,17

07/07/2021 20:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2021 Data da Publicacao: 08/07/2021 Numero do Diario: 2647

06/07/2021 10:22

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1247900-46 - Custas Intermediarias

06/07/2021 10:13

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1247894-63 - Custas Iniciais

06/07/2021 01:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Advogados(s): Nei Calderon

05/07/2021 15:21

Mov. [4] - Documento Analisado

02/07/2021 15:29

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuicao.

01/07/2021 09:13

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2021 09:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio