TJCE - 0160448-38.2019.8.06.0001

23/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025 09:05

Alterado o assunto processual

23/05/2025 09:05

Juntada de Certidão

21/03/2025 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2025 23:59.

12/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 09:50

Conclusos para despacho

12/03/2025 03:56

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 03:56

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 03:56

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 09:33

Conclusos para despacho

19/02/2025 02:54

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 14:16

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134753286

12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134753286

12/02/2025 00:00

Intimação

11/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134753286

05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 11:12

Conclusos para despacho

05/02/2025 10:11

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132328896

27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132328896

24/01/2025 11:25

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132328896

22/01/2025 03:27

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 01:10

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

15/01/2025 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento

13/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127239322

28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127239322

27/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 12:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2024 12:26

Conclusos para despacho

27/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127239322

27/11/2024 12:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2024 12:13

Conclusos para despacho

27/11/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/10/2024 04:59

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:59

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:59

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:57

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:57

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:57

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 21/10/2024 23:59.

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 81022701

11/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 81022701

10/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81022701

09/10/2024 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento

11/03/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/09/2023 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 02:54

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:49

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

17/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64256198

25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64256198

24/07/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64256198

20/07/2023 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2023 17:55

Conclusos para julgamento

13/07/2023 17:53

Desentranhado o documento

13/07/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022 11:15

Conclusos para despacho

25/10/2022 22:58

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022 09:06

Mov. [138] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.

15/09/2022 21:24

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

14/09/2022 02:05

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0624/2022 Teor do ato: FP - Termo de Audiência Advogados(s): Kellyanny Paiva de Aguiar (OAB 37229/CE), Larissa Búgida Aguiar de Carvalho (OAB 36518/CE), Jorge Henrique Sousa Frota (OAB 3262

13/09/2022 13:45

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

21/08/2022 02:47

Mov. [134] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/08/2022 16:34

Mov. [133] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia

10/08/2022 10:51

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2022 10:51

Mov. [131] - Documento Analisado

05/08/2022 11:55

Mov. [130] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência

01/07/2022 15:52

Mov. [129] - Encerrar análise

01/07/2022 15:51

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

17/06/2022 18:06

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170361-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2022 17:57

03/06/2022 09:29

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 09:29

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 09:26

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 09:26

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 09:26

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

01/06/2022 21:27

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

31/05/2022 01:57

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022 15:18

Mov. [119] - Documento Analisado

27/05/2022 11:24

Mov. [118] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado à página 496. Após o decurso de prazo, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento no feito, manifestando se persistindo somente na oitiva das demais testemunhas já arroladas.

27/05/2022 11:05

Mov. [117] - Concluso para Despacho

24/05/2022 16:14

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02112004-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 15:58

16/05/2022 21:21

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844

16/05/2022 16:54

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 12:43

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 11:43

Mov. [112] - Documento Analisado

12/05/2022 14:12

Mov. [111] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do oficio de páginas 491/492, que informa sobre o falecimento do ex-Promotor de Justiça Dr. José Evânio Guedes.

12/05/2022 13:47

Mov. [110] - Concluso para Despacho

11/05/2022 13:14

Mov. [109] - Documento

11/05/2022 13:13

Mov. [108] - Ofício

04/05/2022 20:41

Mov. [107] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

04/05/2022 20:41

Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2022 16:52

Mov. [105] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

20/04/2022 15:53

Mov. [104] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz

20/04/2022 15:02

Mov. [103] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

20/04/2022 14:53

Mov. [102] - Documento Analisado

13/04/2022 10:24

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 09:55

Mov. [100] - Concluso para Despacho

05/04/2022 17:18

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02001942-6 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 05/04/2022 16:53

28/03/2022 21:23

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

28/03/2022 21:23

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

24/03/2022 11:37

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0272/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento (AR) de página 476. Advogados(s): Kellyanny Paiva de Aguiar (OA

24/03/2022 11:37

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0271/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento (AR) de página 476. Advogados(s): Kellyanny Paiva de Aguiar (OA

24/03/2022 11:24

Mov. [94] - Documento Analisado

23/03/2022 18:18

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento (AR) de página 476.

21/03/2022 16:41

Mov. [92] - Concluso para Despacho

18/03/2022 13:52

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022 13:50

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022 13:50

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 10:02

Mov. [88] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

09/03/2022 10:02

Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)

07/03/2022 16:40

Mov. [86] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

07/03/2022 16:40

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2022 03:08

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/02/2022 00:23

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2022 21:37

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786

16/02/2022 08:56

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

16/02/2022 08:56

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

15/02/2022 16:35

Mov. [79] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz

15/02/2022 16:34

Mov. [78] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz

15/02/2022 10:35

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 10:31

Mov. [76] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

15/02/2022 10:26

Mov. [75] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

15/02/2022 10:19

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022 10:19

Mov. [73] - Documento Analisado

11/02/2022 18:36

Mov. [72] - Audiência Designada: Instrução Data: 04/08/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

09/02/2022 15:08

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 14:33

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022 21:30

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01840700-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 21:11

19/01/2022 14:59

Mov. [68] - Encerrar análise

19/01/2022 14:56

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

19/01/2022 14:56

Mov. [66] - Decurso de Prazo

09/12/2021 20:46

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0615/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751

07/12/2021 09:33

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021 08:35

Mov. [63] - Documento Analisado

06/12/2021 10:24

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021 13:47

Mov. [61] - Concluso para Despacho

10/09/2021 20:07

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693

09/09/2021 09:33

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021 08:36

Mov. [58] - Documento Analisado

04/09/2021 07:05

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, fornecer elementos mínimos de identificação referente ao delegado de Polícia, a fim de que seja viável a coleta de seu depoimento, conforme já de

20/08/2021 11:45

Mov. [56] - Certidão emitida

28/04/2021 20:51

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

28/04/2021 09:43

Mov. [54] - Concluso para Despacho

23/04/2021 11:33

Mov. [53] - Ofício

16/04/2021 23:02

Mov. [52] - Certidão emitida

16/04/2021 23:01

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

05/04/2021 16:01

Mov. [50] - Certidão emitida

07/03/2021 20:35

Mov. [49] - Expedição de Ofício

05/03/2021 20:59

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

04/03/2021 11:44

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021 09:52

Mov. [46] - Certidão emitida

04/03/2021 09:44

Mov. [45] - Documento Analisado

03/03/2021 14:24

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021 14:13

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/11/2020 09:33

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

26/11/2020 20:23

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01583650-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2020 19:51

05/08/2020 10:14

Mov. [40] - Conclusão

01/06/2020 13:15

Mov. [39] - Certidão emitida

01/06/2020 13:07

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

01/06/2020 13:07

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

23/04/2020 11:46

Mov. [36] - Concluso para Despacho

23/04/2020 09:39

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01183147-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 09:18

03/04/2020 21:27

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349

03/04/2020 18:30

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/04/2020 10:02

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0175/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Defiro a dilação de prazo requerido à página 430, por mais trinta dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Kellyanny Paiva de Aguiar (OAB 37229/CE)

27/03/2020 15:54

Mov. [31] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro a dilação de prazo requerido à página 430, por mais trinta dias. Expedientes necessários.

25/03/2020 14:49

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/03/2020 17:19

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01148087-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2020 16:54

29/01/2020 18:25

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

22/01/2020 14:05

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020 15:34

Mov. [26] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte requerente para nominar e qualificar as testemunhas que pretende ouvir em audiência, inclusive com a atual lotação a fim de que seja viável a coleta de tal prova, haja vista a impossibilidade de identif

10/01/2020 15:31

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/12/2019 11:30

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 2269

05/12/2019 10:55

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01720793-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2019 10:21

20/11/2019 09:17

Mov. [22] - Certidão emitida

18/11/2019 13:45

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2019 08:00

Mov. [20] - Certidão emitida

31/10/2019 16:15

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019 10:10

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

17/10/2019 10:10

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

11/10/2019 09:37

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2019 20:30

Mov. [15] - Certidão emitida

27/09/2019 09:40

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00711709-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2019 09:18

25/09/2019 10:11

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01564054-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/09/2019 14:58

15/09/2019 11:16

Mov. [12] - Certidão emitida

12/09/2019 09:28

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2222 Página: 414

10/09/2019 10:32

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0262/2019 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls.393/408. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Exped

10/09/2019 07:52

Mov. [9] - Certidão emitida

04/09/2019 10:30

Mov. [8] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls.393/408. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

04/09/2019 08:40

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/09/2019 12:31

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01517928-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2019 12:09

19/08/2019 19:57

Mov. [5] - Certidão emitida

19/08/2019 13:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/08/2019 15:02

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019 17:38

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2019 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio