29/07/2025 10:48

Juntada de Certidão de julgamento (outros)
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Jose Amilton da Fonseca em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Mara Terezinha dos Santos em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 24961963
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 24961963
11/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24961963
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 16:37

Conhecido o recurso de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025. Documento: 23880645
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23880645
24/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23880645
18/06/2025 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 15:26

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16507640
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16507640
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16507640
06/12/2024 12:07

Declarada incompetência
18/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15688501
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15688501
12/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15688501
11/11/2024 11:41

Declarada incompetência
08/11/2024 08:46

Recebidos os autos
08/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo