10/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:32

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 09:07

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:25

Decorrido prazo de ALLISON COSTA BALTAZAR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:25

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:14

Decorrido prazo de ALLISON COSTA BALTAZAR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:14

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125980117
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125980117
19/11/2024 11:04

Alterado o assunto processual
19/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125980117
18/11/2024 13:15

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124879076
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124879076
14/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124879076
14/11/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124553318
13/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124553318
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124553318
12/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
12/11/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553318
11/11/2024 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/11/2024 17:02

Processo Reativado
11/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107045990
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107045990
14/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3001118-30.2024.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS proposta por MARIA DALVA FONSECA GUILHERME DA SILVA contra TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, ambos qualificados nos autos, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Foi noticiado o acordo extrajudicial entre as partes, consoante ID 106999732.

Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado.

Sem custas.

P.

R.

I.

Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
11/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107045990
11/10/2024 15:48

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/10/2024 15:30

Homologada a Transação
11/10/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106472574
08/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:21

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001118-30.2024.8.06.0016 Polo Ativo: MARIA DALVA FONSECA GUILHERME DA SILVAPolo Passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: MARIA DALVA FONSECA GUILHERME DA SILVA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 12/12/2024 11:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 12/12/2024 11:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 7 de outubro de 2024 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106472574
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106472574
07/10/2024 12:59

Apensado ao processo 3001102-76.2024.8.06.0016
07/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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