09/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em 09/03/2023
08/07/2024 10:40

Negado seguimento a Recurso
04/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:14

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2023 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 15:58

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
14/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:38

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
07/10/2022 23:27

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/05/2020 14:43

Mov. [39] - Petição: Protocolo nº TRWB.2000081800-3 Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
24/01/2020 08:56

Mov. [38] - Petição: Protocolo nº TRWB.2000080256-5 Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/07/2019 11:52

Mov. [37] - Petição: Protocolo nº TRWB.1900002197-9 Embargos de Declaração
17/05/2019 19:21

Mov. [36] - Expedição de Certidão
09/05/2019 07:56

Mov. [35] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
08/05/2019 10:35

Mov. [34] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
07/05/2019 15:00

Mov. [33] - Juntada de Parecer Realizada
07/05/2019 14:59

Mov. [32] - Expedido termo de Juntada
07/05/2019 14:58

Mov. [31] - Expedido termo de Juntada
06/05/2019 19:18

Mov. [30] - Expedida Certidão de Informação
22/04/2019 11:49

Mov. [29] - Petição: Protocolo nº TRWB.1900002194-4 Embargos de Declaração
17/04/2019 11:59

Mov. [28] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração
17/04/2019 11:54

Mov. [27] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração
09/04/2019 15:43

Mov. [26] - Decorrendo Prazo
09/04/2019 15:36

Mov. [25] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
09/04/2019 15:18

Mov. [24] - Ato ordinatório
09/04/2019 00:00

Mov. [23] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 08/04/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2115
05/04/2019 07:30

Mov. [22] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0015-97, com 9 folhas.
04/04/2019 21:40

Mov. [21] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2019 11:44

Mov. [20] - Expedida Certidão de Julgamento
03/04/2019 09:00

Mov. [19] - Julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2019 09:00

Mov. [18] - Provimento
29/03/2019 10:38

Mov. [17] - Expedida Certidão
26/03/2019 20:09

Mov. [16] - Expedição de Certidão
22/03/2019 08:40

Mov. [15] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
21/03/2019 16:08

Mov. [14] - Expedição de Certidão
20/03/2019 00:00

Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 18/03/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2102
14/03/2019 12:19

Mov. [12] - Expedida Certidão de Informação
14/03/2019 09:54

Mov. [11] - Ato ordinatório
14/03/2019 08:10

Mov. [10] - Expedição de Certidão
13/03/2019 09:15

Mov. [9] - Inclusão em pauta: Para 03/04/2019
12/03/2019 13:27

Mov. [8] - Mero expediente
30/01/2019 11:15

Mov. [7] - Concluso ao Relator
30/01/2019 09:47

Mov. [6] - Mero expediente
17/12/2018 13:03

Mov. [5] - Concluso ao Relator
17/12/2018 13:01

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: EQUIDADE Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1353 -
17/12/2018 12:58

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
17/12/2018 11:26

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
12/12/2018 08:56

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo