TJCE - 0266147-47.2021.8.06.0001

26/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/04/2023 14:57

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de VICENTE LOBO NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de VICENTE LOBO NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.

29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2023 17:55

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/03/2023 07:33

Mov. [21] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0004-03, com 4 folhas.

07/03/2023 06:37

Mov. [20] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

27/02/2023 06:35

Mov. [19] - Para julgamento de mérito

18/02/2023 18:33

Mov. [18] - Para julgamento de mérito

27/01/2023 15:34

Mov. [17] - Expedição de Certidão

18/01/2023 11:01

Mov. [16] - Expedida Certidão

10/01/2023 00:00

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/01/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2991

15/12/2022 11:40

Mov. [14] - Expedição de Certidão

14/12/2022 13:11

Mov. [13] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

18/11/2022 11:53

Mov. [12] - Concluso ao Relator

18/11/2022 11:42

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251741-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 18/11/2022 04:24

18/11/2022 10:36

Mov. [10] - Manifestação do Ministério Público: Procurador: Luciano Percicotti Santana parecer

15/09/2022 18:33

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação

15/09/2022 16:42

Mov. [8] - Ato ordinatório

12/09/2022 16:00

Mov. [7] - Mero expediente

24/05/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 23/05/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2849

19/05/2022 12:12

Mov. [5] - Concluso ao Relator

19/05/2022 12:05

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: Equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

17/05/2022 10:47

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

17/05/2022 10:43

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

17/05/2022 08:33

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública