26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140758360
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140758360
24/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140758360
21/03/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 05:07

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 28/02/2025. Documento: 137234596
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137234596
26/02/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137234596
26/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134587622
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134587622
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134587622
07/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134587622
04/02/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2025 16:55

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/01/2025 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA SALES NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:46

Decorrido prazo de HYARA GOMES ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
25/12/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
25/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em 11/12/2024
20/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129837315
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129837315
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129837315
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129837315
11/12/2024 20:03

Homologada a Transação
10/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:24

Decorrido prazo de HYARA GOMES ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115586451
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115586451
08/11/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115586451
08/11/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111476845
23/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111476845
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111476845
22/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
18/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106315559
08/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual:   https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3001666-87.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] Requerente: Nome: FERNANDO PESSOA DA SILVAEndereço: RUA TREZE DE MAIO, 216, CENTRO, PORANGA - CE - CEP: 62220-000 Requerido(a): Nome: CRBS S/AEndereço: MAMORE, 701, - até 1403 - lado ímpar, TRES MARIAS, PORTO VELHO - RO - CEP: 76812-415   ATO ORDINATÓRIO Designação de sessão de conciliação Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa 2/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (DJE de 19/09/2024), que neste processo foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada em 21/10/2024 10:30 A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, e o link encurtado da audiência é https://link.tjce.jus.br/920800 As audiências de conciliação são realizadas pelo(a) Conciliador(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, e não pelo CEJUSC.

Deverão ser citadas e/ou intimadas para a sessão de conciliação: AUTOR: FERNANDO PESSOA DA SILVA, POR SUA ADVOGADA, DRA.   HYARA GOMES ALMEIDA - OAB CE49061  e REU: CRBS S/A , POR SEU ADVOGADO, DR. BRUNO HENRIQUE GONCALVES - OAB CE50541       Quando a parte autor tiver advogado constituído nos autos, a intimação para a audiência deverá será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s), o(s) qual(is) deverá(ão) ser advertido(s) de que deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência, com advertência de que na hipótese de sua ausência injustificada da parte autora à sessão de conciliação o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e que em caso de ausência injustificada da parte requerida, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95) e se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença (art. 23 da Lei 9.099/95).

A intimação para os advogados constituídos pelas partes deve ser realizada no sistema PJE com escolha do meio DIÁRIO ELETRÔNICO, em cumprimento ao disposto: no art. 19, § 3º, da Resolução Nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 1° da Resolução do Órgão Especial do TJCE 27/2022 (DJE de 22/09/2022); no art. 2º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); no Memorando Circular n. 05/2023, da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e pelo Ofício 4.038/2023-CGJUCGJ, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, expedido nos autos do Pedido de Providência 8519102-64.2023.8.06.0000.

A comunicação processual destinada às empresas públicas e privadas já cadastradas junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, cuja obrigatoriedade de cadastro está prevista no § 1º do art. 246 do CPC e que no sistema PJe possuam identificação de "Procuradoria", será realizada através da escolha do meio "SISTEMA"    (art. 3º, caput, da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); A citação das entidades privadas credenciadas junto ao Poder Judiciário do estado do Ceará e que possuam procuradorias habilitadas no sistema PJe, será efetivada por meio da procuradoria via sistema PJe, disponível no painel do procurador . (§ 2º do art. 3º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022).

As intimações para a Defensoria Pública do Estado do Ceará devem ser feitas com escolha do meio "Sistema" (art. 4º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022). Quando a parte for assistida pela Defensoria Pública, além da intimação da Defensoria Pública, pelo meio "Sistema", a parte assistida também deverá ser intimada pessoalmente para a audiência (art. 186, § 2º, do CPC).

Havendo servidores públicos que sejam partes no processo e que devam participar da audiência, além de citação ou intimação do próprio servidor público, deve haver também a requisição do servidor público ao chefe da repartição (art. 11 da Resolução CNU 354/2020).

Quando as partes do processo, que devem participar de audiência, forem  policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou policiais penais do Estado do Ceará, a requisição de tais servidores públicos será realizada pela Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, através do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV, conforme disposto no Provimento n. 26/2020/CGJCE, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (DJE de 28/10/2020). Além da citação e intimação para participação da audiência de conciliação, as partes deverão ser citadas e intimadas para ciência das determinações contidas na decisão inicial, bem como sobre as seguintes advertências: a) Se a parte requerida não comparecer à audiência de conciliação, os fatos alegados na petição inicial serão reputados verdadeiros, salvo convicção judicial em sentido contrário, e será proferida a sentença (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995); b) Se a parte requerente não comparecer a quaisquer das audiências do processo, este será extinto sem julgamento do mérito e, se não comprovar que a ausência decorreu de força maior, será condenada a pagar as custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei n. 9.099/1995); c) Não havendo acordo e não tendo sido apresentada a contestação até a audiência de conciliação, de forma escrita ou oral, neste último caso reduzida a termo, com toda a matéria de defesa e prova documental, a parte requerida deverá apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias, instruída com os documentos destinados a provar as alegações; d) Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022; e) Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Crateús, 7 de outubro de 2024 DULCINEIA BONFIM MACHADO GOMES Servidor(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106315559
07/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106315559
07/10/2024 09:10

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
19/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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