08/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:45

Decorrido prazo de RONCALLI DE FREITAS PAIVA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158153878
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158153878
18/06/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0743146-11.2000.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o advogado, Dr.

Roncalli de Freitas Paiva (OAB CE n° 12.110), via DJ, para que se manifeste sobre a petição de id. 150248754, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, 2 de junho de 2025 Juiz de Direito
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158153878
16/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 08:26

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:26

Expedição de Mandado.
01/03/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:17

Decorrido prazo de Max Shopping Construcoes Ltda em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
02/10/2024 04:28

Decorrido prazo de RONCALLI DE FREITAS PAIVA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104270128
23/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0743146-11.2000.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Renove-se despacho de id. 104225803, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Fortaleza/CE, 9 de setembro de 2024 DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito, em respondência.
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104270128
20/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104270128
19/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
07/09/2024 06:59

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/06/2024 16:36

Mov. [59] - Concluso para Despacho
17/06/2024 18:24

Mov. [58] - Desarquivamento
31/05/2022 16:08

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/05/2022 16:02

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
16/05/2022 16:48

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 19:57

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
08/03/2022 20:29

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0152/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800
07/03/2022 12:41

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2022 12:22

Mov. [51] - Documento Analisado
03/03/2022 07:18

Mov. [50] - Julgamento em Diligência | Vistos, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juizo a atual situacao juridica dos imoveis objetos da presente demanda. Expedientes necessarios: Intimacao da parte autora atra
23/02/2022 12:16

Mov. [49] - Concluso para Sentença
23/02/2022 09:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01320522-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/02/2022 08:55
17/02/2022 20:10

Mov. [47] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
17/02/2022 12:58

Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/02/2022 12:58

Mov. [45] - Documento Analisado
14/02/2022 15:00

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos, Enviem-se os autos com vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios: Intimacao do MP atraves de portal.
15/12/2021 16:56

Mov. [43] - Conclusão
18/11/2021 09:18

Mov. [42] - Certidão emitida
18/11/2021 09:10

Mov. [41] - Decurso de Prazo
03/11/2021 18:34

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
15/04/2021 20:46

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590
14/04/2021 07:22

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2021 15:55

Mov. [37] - Documento Analisado
13/04/2021 15:53

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2019 14:43

Mov. [35] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste no presente feito. Expediente de estilo. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
02/05/2019 13:52

Mov. [34] - Concluso para Despacho
28/02/2019 08:20

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2019 Data da Disponibilizacao: 27/02/2019 Data da Publicacao: 28/02/2019 Numero do Diario: 2091 Pagina: 418/419
26/02/2019 08:30

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2018 13:41

Mov. [31] - Definitivo
26/11/2018 13:41

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento
26/11/2018 13:40

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
26/11/2018 13:39

Mov. [28] - Decurso de Prazo
26/11/2018 13:37

Mov. [27] - Decurso de Prazo
17/11/2018 09:16

Mov. [26] - Certidão emitida
13/11/2018 08:42

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2018 Data da Disponibilizacao: 12/11/2018 Data da Publicacao: 13/11/2018 Numero do Diario: 2027 Pagina: 472/476
09/11/2018 08:55

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2018 17:37

Mov. [23] - Certidão emitida
05/11/2018 10:13

Mov. [22] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2018 09:58

Mov. [21] - Conclusão
19/06/2017 13:46

Mov. [20] - Documento
09/06/2017 16:13

Mov. [19] - Expedição de Ofício
19/05/2017 15:15

Mov. [18] - Mero expediente | R.H.Vistos em inspecao interna.Determino que a Secretaria Judiciaria providencie a regularizacao da digitalizacao do presente feito, uma vez que as imagens processuais nao foram disponibilizadas ate a presente data. Expedient
19/05/2017 13:50

Mov. [17] - Concluso para Despacho
30/06/2014 12:30

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/01/2014 12:00

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
13/01/2014 12:00

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
06/01/2014 12:00

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
21/01/2005 15:26

Mov. [12] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. RONCALI DE FREITAS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/01/2005 13:45

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 13 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/01/2005 13:11

Mov. [10] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZERR DJ - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2004 11:35

Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2004 16:01

Mov. [8] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGM - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2004 15:41

Mov. [7] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/10/2004 15:22

Mov. [6] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2004 08:51

Mov. [5] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: APENSO AO PROCESSO 2003800972 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/2004 14:07

Mov. [4] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/PRESTAR INFORMACOES (LEONARDO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2004 17:03

Mov. [3] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: APENSO A ACAO CAUTELAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/01/2004 12:42

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200302800972 MOTIVO / OBSERVACOES: DE ACORDO C/ OF 211/2004 - Local: 1 VARA
12/01/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2004

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes