06/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 09:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128159547
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128159547
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128159547
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128159547
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 128159547
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 128159547
14/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N.º    0007684-32.2017.8.06.0100.

REQUERENTE:     MARIA ALICE FERNANDES RODRIGUES.

REQUERIDOS:     BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.                          MINUTA DE SENTENÇA

Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.

FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de "Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais", protocolada em 26/01/2017.

A parte autora apresentou pedido de extinção do processo. 1) Da extinção por ausência de pressupostos processuais - artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: Compulsando o que há no caderno processual, verifico que a Autora, requereu a extinção do processo em 31/10/2024 (ID Nº 112651180 - Vide Petição). Em assim sendo, é preciso ter em mente a norma do inciso IV, do artigo 485, do Código de Processo Civil de 2015, segundo o qual o Juiz não resolverá o mérito quando, verificar a ausência de pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento regular do processo.

Vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. (...) Em assim sendo, tendo a Autora requerido a extinção do processo, é demonstrada a ausência de pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento valido e regular do processo na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO sem resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que é demonstrada a ausência de pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento valido e regular do processo. Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquive-se. Deixo de condenar a Requerente, no momento, em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Itapajé - CE., data de inserção no sistema. RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se. Itapajé - CE., data de assinatura no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por certificado digital)
13/01/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159547
13/01/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159547
13/01/2025 13:31

Juntada de Certidão de publicação
06/12/2024 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/12/2024 20:13

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 10:41

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105193031
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105193031
23/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Processo Nº: 0007684-32.2017.8.06.0100 |Requerente: Maria Alice Fernandes Rodrigues |Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 54/63 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime as partes da Audiência UNA designada para o dia 01/NOVEMBRO/2024 as 13:45 h. Link para ter acesso à audiência da nova Plataforma: MICROSOFT TEAMS. https://link.tjce.jus.br/faa992 IAMARA DA MOTA MESQUITA Servidor Geral
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105193031
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105193031
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105193031
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105193031
19/09/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 10:46

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 13:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
16/09/2024 14:46

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
16/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
06/08/2024 13:01

Recebidos os autos
06/08/2024 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
10/11/2022 03:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:01

Decorrido prazo de Maria Alice Fernandes Rodrigues em 07/11/2022 23:59.
07/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:13

Conclusos para despacho
10/05/2022 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/04/2022 14:27

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Itapajé.
19/11/2021 14:13

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/07/2021 14:46

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 11:39

Mov. [95] - Concluso para Despacho
30/04/2021 14:33

Mov. [94] - Recurso Eletrônico
23/11/2020 14:15

Mov. [93] - Recurso Eletrônico
23/11/2020 14:14

Mov. [92] - Certidão emitida
22/10/2020 12:57

Mov. [91] - Conclusão
22/10/2020 12:57

Mov. [90] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [89] - Ofício
22/10/2020 12:57

Mov. [88] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [87] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [86] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [85] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [84] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [83] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [82] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [81] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [80] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [79] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [78] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [77] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [76] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [75] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [74] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [73] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [72] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [71] - Petição
22/10/2020 12:57

Mov. [70] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [69] - Documento
22/10/2020 12:57

Mov. [68] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [67] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [66] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [65] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [64] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [63] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [62] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [61] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [60] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [59] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [58] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [57] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [56] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [55] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [54] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [53] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [52] - Documento
22/10/2020 12:56

Mov. [51] - Documento
10/09/2020 09:21

Mov. [50] - Remessa: Remessa para digitalização - Lote 13
06/11/2019 11:18

Mov. [49] - Expedição de Ofício
04/11/2019 17:53

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.19.00025583-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2019 19:49
04/11/2019 17:52

Mov. [47] - Certidão emitida
28/06/2019 15:09

Mov. [46] - Contrarrazões de Recurso: Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões Recursais em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO Nº 101.627/2019.
28/06/2019 15:09

Mov. [45] - Contrarrazões de Recurso: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: 98063
16/04/2019 12:28

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 660/663
12/04/2019 13:53

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2019 13:01

Mov. [42] - Recebimento
18/03/2019 15:09

Mov. [41] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2019 14:14

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANA PORTO SALES
13/03/2019 14:09

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
13/03/2019 14:09

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itapajé
18/10/2018 17:35

Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Advogado
18/10/2018 17:35

Mov. [36] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Cesar Rodrigues Silva
10/10/2018 16:40

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2005 Página: 565/570
08/10/2018 12:53

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2018 17:13

Mov. [33] - Ausência do autor à audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2018 14:16

Mov. [32] - Redistribuição manual: REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2018 08:42

Mov. [31] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2018 08:36

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/03/2018 13:04

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/03/2018 12:53

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/03/2018 12:52

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
21/02/2018 10:39

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/01/2018 15:18

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/01/2018 14:04

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/01/2018 15:03

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
19/12/2017 17:02

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/12/2017 09:50

Mov. [21] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 06/12/2017 as 09:50. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
29/11/2017 10:27

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/11/2017 16:50

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
13/11/2017 14:41

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/11/2017 11:44

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/11/2017 11:42

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
30/10/2017 12:46

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
30/10/2017 11:19

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
30/10/2017 10:55

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES O presente feito foi apensado ao(s) processo(s) nº 7812-52.2017.8.06.0100/0 e nº 7668-78.2017.8.06.0100/0. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/09/2017 11:34

Mov. [12] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2017 10:42

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/09/2017 10:40

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO apensem estes autos ao processo de nº 7812-52.2017.8.06.0100/0 e 7668-78.2017.8.06.0100/0, para análise de conexão entre os feitos. - Local: 2ª VARA DA COMAR
31/07/2017 10:11

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
31/07/2017 09:58

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/05/2017 15:16

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.819/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/05/2017 15:16

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 15:16

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 15:16

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 15:16

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 15:16

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 15:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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