22/10/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:44

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:44

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104747081
19/09/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0151776-12.2017.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: REQUERENTE: NEWLE MARIA COELHO FONTENELE REQUERIDO: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que o Ofício Precatório de ID 104745648, número sequencial 19240 , foi devidamente expedido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assim, considerando que o precatório fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Demais informações e solicitações acerca do precatório enviado deverão ser direcionadas à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que o referido setor é responsável pelo andamento, tramitação e ordem de pagamento dos precatórios. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Arquivem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Carlos Rogério Barroso Juiz de Direito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104747081
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104747081
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:46

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/07/2023 14:23

Mov. [125] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/05/2023 10:12

Mov. [124] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02036244-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/05/2023 09:58
06/05/2023 05:09

Mov. [123] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02034137-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/05/2023 14:58
03/05/2023 16:09

Mov. [122] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
03/05/2023 16:09

Mov. [121] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
03/05/2023 16:08

Mov. [120] - Documento
02/05/2023 21:51

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0089/2023Data da Publicacao: 03/05/2023Numero do Diario: 3066
28/04/2023 02:16

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 16:40

Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/074841-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
27/04/2023 16:38

Mov. [116] - Documento Analisado
25/04/2023 16:26

Mov. [115] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o oficio precatorio, em cumprimento ao art. 1, inciso III, alinea "a" da Resolucao do Orgao Especial n. 29/2020. A Secretaria Judiciaria.
24/04/2023 17:29

Mov. [114] - Ofício
24/04/2023 17:29

Mov. [113] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
18/04/2023 15:29

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 10:39

Mov. [111] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01962577-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/03/2023 10:18
13/02/2023 13:35

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01872944-7Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 13/02/2023 13:28
12/12/2022 11:38

Mov. [109] - Conclusão
12/12/2022 11:38

Mov. [108] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
12/12/2022 11:38

Mov. [107] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/10/2022 09:00:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
09/03/2022 16:56

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
09/03/2022 16:56

Mov. [105] - Recurso Eletrônico
09/03/2022 16:54

Mov. [104] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
08/03/2022 22:38

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2022 17:24

Mov. [102] - Concluso para Despacho
07/03/2022 15:48

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01929987-9Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 07/03/2022 15:42
02/03/2022 21:37

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0247/2022Data da Publicacao: 03/03/2022Numero do Diario: 2796
01/03/2022 13:36

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2022 12:57

Mov. [98] - Documento Analisado
28/02/2022 14:10

Mov. [97] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 07:37

Mov. [96] - Concluso para Despacho
25/02/2022 19:16

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01912630-3Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 25/02/2022 19:04
17/02/2022 21:36

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0184/2022Data da Publicacao: 18/02/2022Numero do Diario: 2787
17/02/2022 05:00

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario
16/02/2022 14:39

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 14:35

Mov. [91] - Documento Analisado
11/02/2022 19:25

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 08:16

Mov. [89] - Conclusão
18/11/2020 07:46

Mov. [88] - Concluso para Despacho
17/11/2020 17:22

Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01563922-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/11/2020 17:02
11/11/2020 23:43

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0654/2020Data da Publicacao: 12/11/2020Numero do Diario: 2497
11/11/2020 23:43

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0654/2020Data da Publicacao: 12/11/2020Numero do Diario: 2497
11/11/2020 23:43

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0654/2020Data da Publicacao: 12/11/2020Numero do Diario: 2497
10/11/2020 02:34

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 12:52

Mov. [82] - Documento Analisado
06/11/2020 12:33

Mov. [81] - Mero expediente: Sobre os calculos do setor de contadoria, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a teor do disposto no art. 10 do Codigo de Processo Civil. Expedientes Necessarios. A Secretaria Judiciaria.
11/06/2020 06:41

Mov. [80] - Conclusão
01/06/2020 12:55

Mov. [79] - Concluso para Despacho
20/05/2020 08:29

Mov. [78] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
20/05/2020 08:28

Mov. [77] - Documento
20/05/2020 08:28

Mov. [76] - Documento
04/10/2019 14:19

Mov. [75] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
19/09/2019 18:02

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 08:30

Mov. [73] - Conclusão
19/06/2019 21:46

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01354932-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2019 19:48
11/06/2019 09:47

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0591/2019Data da Disponibilizacao: 10/06/2019Data da Publicacao: 11/06/2019Numero do Diario: 2157Pagina: 525/527
07/06/2019 09:05

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2019 17:21

Mov. [69] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca as fls. 225/227, acompanhada dos calculos as fls. 228/230. A Secretaria Judiciaria.
30/05/2019 10:03

Mov. [68] - Conclusão
29/05/2019 18:07

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01305292-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/05/2019 14:53
22/05/2019 09:23

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0491/2019Data da Disponibilizacao: 21/05/2019Data da Publicacao: 22/05/2019Numero do Diario: 2143Pagina: 485/492
20/05/2019 08:24

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019 17:38

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 13:54

Mov. [63] - Concluso para Despacho
03/05/2019 12:35

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01244704-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/05/2019 11:12
29/03/2019 08:30

Mov. [61] - Conclusão
29/03/2019 08:24

Mov. [60] - Concluso para Despacho
28/03/2019 17:29

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01173697-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/03/2019 15:20
22/03/2019 09:25

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0284/2019Data da Disponibilizacao: 21/03/2019Data da Publicacao: 22/03/2019Numero do Diario: 2104Pagina: 697/700
20/03/2019 17:40

Mov. [57] - Expedição de Ofício
20/03/2019 13:13

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2019 08:59

Mov. [55] - Certidão emitida
20/03/2019 08:59

Mov. [54] - Certidão emitida
18/03/2019 17:06

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2019 09:12

Mov. [52] - Concluso para Despacho
26/02/2019 15:24

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01117177-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/02/2019 11:22
28/09/2018 10:55

Mov. [50] - Trânsito em julgado: conforme certidao de fls. 184 do TJCE.
03/08/2018 07:06

Mov. [49] - Conclusão
03/08/2018 07:05

Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/08/2018 18:02

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10437618-7Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 02/08/2018 15:42
02/08/2018 18:02

Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0151776-12.2017.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Gratificacoes Municipais Especificas
02/08/2018 18:02

Mov. [45] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
10/07/2018 09:30

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0553/2018Data da Disponibilizacao: 09/07/2018Data da Publicacao: 10/07/2018Numero do Diario: 1941Pagina: 925/929
06/07/2018 08:11

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2018 14:30

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2018 15:39

Mov. [41] - Conclusão
24/04/2018 15:00

Mov. [40] - Conclusão
24/04/2018 15:00

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
24/04/2018 15:00

Mov. [38] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/03/2018 08:00:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
19/12/2017 07:29

Mov. [37] - Recurso Eletrônico
19/12/2017 07:29

Mov. [36] - Certidão emitida
22/11/2017 09:07

Mov. [35] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos a E. TURMA RECURSAL.Remeto os autos a Secretaria Judiciaria de 1 Grau das Varas da Fazenda Publica para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisao.Fortaleza (CE), 22 de novembro d
22/11/2017 06:54

Mov. [34] - Conclusão
22/11/2017 04:23

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10603489-4Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/11/2017 11:16
13/11/2017 10:28

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0994/2017Data da Disponibilizacao: 10/11/2017Data da Publicacao: 13/11/2017Numero do Diario: 1793Pagina: 620/621
09/11/2017 11:36

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2017 17:50

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2017 08:03

Mov. [29] - Conclusão
31/10/2017 14:39

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10567539-0Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 31/10/2017 13:59
25/10/2017 10:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0941/2017Data da Disponibilizacao: 24/10/2017Data da Publicacao: 25/10/2017Numero do Diario: 1782Pagina: 1475/1479
23/10/2017 07:01

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2017 11:55

Mov. [25] - Certidão emitida
19/10/2017 18:05

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2017 08:15

Mov. [23] - Concluso para Sentença
18/10/2017 07:19

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.17.10539848-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 17/10/2017 15:14
16/10/2017 08:55

Mov. [21] - Certidão emitida
16/10/2017 08:54

Mov. [20] - Decurso de Prazo
25/08/2017 09:21

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0686/2017Data da Disponibilizacao: 23/08/2017Data da Publicacao: 24/08/2017Numero do Diario: 1740Pagina: 385/387
22/08/2017 13:47

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2017 22:31

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0662/2017Data da Disponibilizacao: 10/08/2017Data da Publicacao: 11/08/2017Numero do Diario: 1732Pagina: 340 - 342
14/08/2017 18:32

Mov. [16] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Apos, Abra-se vista ao Ministerio Publico. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortaleza, 14 de agosto
14/08/2017 09:55

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/08/2017 11:40

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10404836-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/08/2017 10:49
10/08/2017 19:33

Mov. [13] - Certidão emitida
10/08/2017 19:33

Mov. [12] - Documento
10/08/2017 19:32

Mov. [11] - Documento
09/08/2017 09:57

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2017 15:16

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/152620-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 99 - Jose Cruz de Oliveira Santos Junior
08/08/2017 10:40

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2017 10:39

Mov. [7] - Concluso para Despacho
03/08/2017 19:52

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10389372-1Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 03/08/2017 16:44
20/07/2017 17:31

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0595/2017Data da Disponibilizacao: 20/07/2017Data da Publicacao: 21/07/2017Numero do Diario: 1717Pagina: 356/361
19/07/2017 09:22

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2017 13:19

Mov. [3] - Emenda da inicial: Do exposto, determino a intimacao da promovente, por meio de seu causidico, para emendar a inicial, a fim de trazer aos autos memoria de calculo da quantia a que objetiva ser ressarcida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
14/07/2017 10:07

Mov. [2] - Concluso para Despacho
14/07/2017 10:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00