08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho retro.
17/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de ANAILTON PEREIRA FONTENELE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 20623868
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20623868
22/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20623868
21/05/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
21/05/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 10:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20079729
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20079729
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000001-45.2024.8.06.0067 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANAILTON PEREIRA FONTENELE PARTE RÉ: RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 63 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 5 de maio de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
05/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20079729
05/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 21:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:41

Recebidos os autos
18/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201007-47.2023.8.06.0114

Francisco Geraldo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Evaristo Lobo de Macedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0010476-78.2019.8.06.0167

Incorpaam Incorporadora Agropecuaria Ltd...

Municipio de Sobral

Advogado: Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/10/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 3025331-48.2024.8.06.0001

Thiago Duarte Medeiros

Estado do Ceara

Advogado: Nara Priscila Pereira de Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 3000584-80.2024.8.06.0018

Juliana Henrique Costa Matias

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 3000584-80.2024.8.06.0018

Juliana Henrique Costa Matias

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Juliana Henrique Costa Matias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 12:55

Exibir Processo