21/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153118056
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153118056
15/05/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000770-97.2024.8.06.0117EXEQUENTE: VILA PITAGUARYEXECUTADO: JOSE VILAILTON DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado por força do art. 38 da lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, cujo termo repousa no ID 152601276 e requereram a sua homologação por sentença.

Incide na espécie a norma disposta no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, verbis: "Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: […] b) a transação;" Ante o exposto, homologo o acordo e decreto a extinção do processo na forma prevista no dispositivo legal acima referenciado.

Procedo, neste ato, a interrupção da ordem SISBAJUD, bem como desbloqueio dos valores bloqueados. (comprovante em anexo).

Ressalte-se, por fim, que havendo a possibilidade de haver alguma resposta pendente, quando da interrupção da ordem SISBAJUD, antes do arquivamento do feito, realize-se nova consulta no SISBAJUD, a fim de verificar a existência de algum novo bloqueio ativo.

Casa haja, determino de logo seu respectivo desbloqueio. Sem custas e sem honorários advocatícios (Art. 55 da lei 9099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
14/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153118056
14/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 13:36

Homologada a Transação
05/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 04:24

Decorrido prazo de VILA PITAGUARY em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024. Documento: 105239958
23/09/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000770-97.2024.8.06.0117 EXEQUENTE: VILA PITAGUARY EXECUTADO: JOSE VILAILTON DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 104379153, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105239958
20/09/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105239958
20/09/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 12:41

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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