TJCE - 0050270-20.2021.8.06.0173
1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 10:18
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 09:36
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:26
Juntada de Petição de ciência
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131686250
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131686250
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20/01/2025 16:16
Juntada de Petição de ciência
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131686250
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14/01/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131686250
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14/01/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131686250
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14/01/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131686250
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14/01/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131686250
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09/01/2025 15:54
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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04/12/2024 11:35
Conclusos para decisão
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04/12/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/11/2024. Documento: 125883698
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21/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024 Documento: 125883698
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20/11/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125883698
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19/11/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 10:02
Conclusos para despacho
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14/11/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 104827398
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15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 104827398
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14/10/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104827398
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14/10/2024 17:43
Juntada de Certidão
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12/10/2024 00:13
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104827398
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19/09/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Francisca Noelia de Oliveira em face do Banco Brasil S/A, ambos qualificados nos autos.
Por meio de decisão sob id. 102620947, foi determinada a suspensão do processo devido ao IRDR 0720138- 77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI.
No entanto, é importante destacar que não mais subsiste a determinação de suspensão nacional das ações que versam sobre o tema discutido nos autos, haja vista o Superior Tribunal de Justiça ter julgado os Recursos Especiais relacionados ao Tema 1150, consolidando entendimento a respeito de questões processuais e de mérito em debate nas ações que envolvem a temática em questão.
Portanto, determino o levantamento da suspensão e dou prosseguimento do feito.
Nesse sentido, analisando os autos, verifico que a inicial não foi recebida, pois foi determinada a suspensão do feito.
Assim, consta na inicial que é parte autora é servidora pública aposentada e pede gratuidade da justiça.
Embora a declaração de pobreza goza de presunção de veracidade, nos termos da derrogada Lei nº 1.060/50 e do art. 99, § 3º do CPC, é certo que referida presunção é relativa (juris tantum) e, portanto, não vincula o magistrado.
Nesse contexto, havendo elementos que fragilizem o valor probatório da alegação de hipossuficiência, pode o juiz exigir da demandante que comprove efetivamente não poder arcar com as despesas processuais, conforme inteligência do art. 99, § 2º, do CPC.
Diante disso, intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.
Expediente necessário. Denys Karol Martins Santana Juiz de Direito -
19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104827398
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18/09/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104827398
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18/09/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/09/2024 10:13
Conclusos para despacho
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30/08/2024 21:49
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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07/08/2023 17:47
Mov. [49] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/08/2023 17:46
Mov. [48] - Decurso de Prazo
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01/06/2023 00:08
Mov. [47] - Certidão emitida
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24/05/2023 00:20
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
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22/05/2023 02:57
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2023 21:35
Mov. [44] - Certidão emitida
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19/05/2023 14:43
Mov. [43] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 08:22
Mov. [42] - Conclusão
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20/04/2023 08:22
Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Processo retornou do TRT
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20/04/2023 08:22
Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Processo retornou do TRT
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19/04/2023 14:46
Mov. [39] - Reativação | Processo devolvido a Comarca de origem, tendo em vista decisao do TJCE.
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14/04/2023 14:03
Mov. [38] - Documento
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14/04/2023 14:02
Mov. [37] - Documento
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29/11/2022 13:21
Mov. [36] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais | REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN
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29/11/2022 13:20
Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2022 13:14
Mov. [34] - Documento
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29/11/2022 13:14
Mov. [33] - Documento
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29/11/2022 13:14
Mov. [32] - Documento
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22/11/2022 13:34
Mov. [31] - Expedição de Ofício
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16/11/2022 11:35
Mov. [30] - Mero expediente | R.h. Cumpra-se a decisao fls. 171/172 Expedientes necessarios.
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08/09/2022 09:55
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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08/09/2022 09:55
Mov. [28] - Certidão emitida
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06/09/2022 15:02
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01809355-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 14:47
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06/09/2022 05:26
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0945/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921
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02/09/2022 14:41
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0945/2022 Teor do ato: Despacho de fl.246 dos autos. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
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02/09/2022 14:41
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2022 12:27
Mov. [23] - Certidão emitida
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02/09/2022 12:23
Mov. [22] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Despacho de fl.246 dos autos.
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31/08/2022 13:56
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2022 11:15
Mov. [20] - Certidão emitida | Envio os autos a conclusao para apreciacao.
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13/01/2022 11:09
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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08/12/2021 13:12
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00173973-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 12:50
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07/12/2021 01:15
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0905/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749
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03/12/2021 10:42
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/12/2021 09:29
Mov. [15] - Certidão emitida
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02/12/2021 14:52
Mov. [14] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2021 13:11
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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31/05/2021 13:06
Mov. [12] - Certidão emitida
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31/05/2021 12:58
Mov. [11] - Documento
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28/05/2021 12:52
Mov. [10] - Mero expediente | Junte-se aos autos a decisao mencionada no oficio de fl. 187. Apos, retornem os autos conclusos. Expediente necessario. Tiangua-CE, 28 de maio de 2021.
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30/03/2021 17:47
Mov. [9] - Ofício
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30/03/2021 17:47
Mov. [8] - Ofício
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18/03/2021 10:55
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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09/03/2021 09:06
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00166319-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2021 08:40
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04/03/2021 14:25
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2021 Data da Publicacao: 04/03/2021 Numero do Diario: 2563
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02/03/2021 08:21
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2021 16:01
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2021 11:50
Mov. [2] - Conclusão
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19/02/2021 11:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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